Na reunião ordinária desta quinta-feira (27/9/2001), a
Presidência deferiu cinco requerimentos:
* Do deputado Sebastião Costa (PFL), solicitando a
realização de reunião especial para entrega do título de cidadão honorário
de Minas Gerais ao presidente da Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira,
engenheiro Antônio José Polanczyk. A data da reunião será definida
posteriormente;
* Do deputado João Paulo (PSD), pedindo que a primeira
parte de uma reunião ordinária seja destinada a homenagear a Secretaria
Municipal de Esportes de Belo Horizonte, em data a ser marcada;
* Do deputado João Paulo (PSD), requerendo que o Projeto
de Lei (PL) 1.123/2000, de sua autoria, seja incluído na ordem do dia do
Plenário, uma vez que a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
perdeu prazo para emitir seu parecer. O projeto define critérios para a
correção de débitos tributários em atraso junto ao Tesouro do Estado;
* Do deputado Ambrósio Pinto (PTB), solicitando que o PL
1.554/2001, de sua autoria, que autoriza a Companhia de Distritos
Industriais a reverter imóvel ao Município de Barroso, seja retirado de
tramitação; e
* Do deputado Rêmolo Aloise (PFL), pedindo que seja
retirado de tramitação o PL 1.518/2001, de sua autoria, que dá a
denominação de Rodovia Prefeito Geraldo Alves Rodrigues ao trecho da
rodovia que liga o Município de São Tomás de Aquino à divisa do Estado de
São Paulo, no Município de Itirapuã.
MUDANÇA DE PARTIDO
Ainda na reunião desta quinta-feira, foi lido comunicado
do deputado Mauro Lobo informando seu desligamento do PSDB e filiação ao
PSB.