O deputado Geraldo Rezende (PMDB) foi eleito presidente da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2001, de autoria da deputada Elbe Brandão (PSDB), que assegura ao detentor de função pública e servidor designado da área de educação os direitos, as vantagens e as concessões inerentes ao exercício de cargo efetivo, excluída a estabilidade.

O deputado Márcio Kangussu (PPS) foi eleito vice-presidente. Depois de empossada, a presidência da Comissão indicou o deputado Sebastião Navarro Vieira (PFL) para relator da matéria.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Geraldo Rezende (PMDB), Sebastião Navarro Vieira (PFL) e Elbe Brandão (PSDB).