Comissão escolhe presidente, vice e relator da PEC 59
Os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSD) e Anderson Adauto (PMDB) foram escolhidos, nesta terça-feira (28/8/2001), resp...
28/08/2001 - 18:55
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Comissão escolhe presidente,
Os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSD) e Anderson Adauto (PMDB) foram escolhidos, nesta terça-feira (28/8/2001), respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão Especial que vai emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 59/2001, do deputado Doutor Viana (PMDB) e outros. A PEC determina prazo para apreciação, pelo Tribunal de Contas, de atos de aposentadoria, pensão e reforma do servidor (acrescenta dispositivos ao incido 6º do artigo 76 da Constituição do Estado). O deputado Durval Ângelo (PT) foi escolhido o relator da matéria. Presenças - Participaram da reunião os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSD), Durval Ângelo (PT) e Doutor Viana (PMDB).
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