Foram lidas na reunião ordinária de Plenário desta quinta-feira (23/8/2001) comunicações de dois deputados sobre desfiliações dos seus respectivos partidos. O deputado João Leite comunicou sua saída do PSDB, desde o dia 22 de agosto, e o deputado Edson Rezende, sua saída do PSB. A Assembléia Legislativa tem, atualmente, quatro parlamentares sem partido.

Com a desfiliação de Edson Rezende, a Presidência comunicou ao Plenário que o partido deixou de constituir bancada na Assembléia, uma vez que o artigo 66 do Regimento Interno define a bancada como o agrupamento organizado de, no mínimo, cinco deputados de uma mesma representação partidária. O PSB passou a contar, na Assembléia, com os deputados Elaine Matozinhos, Sargento Rodrigues, Chico Rafael e Sávio Souza Cruz.

PSB - O PSB havia conquistado cinco cadeiras na Assembléia Legislativa, na coligação PT-PSB formada para as eleições de 1998. A composição da bancada era a seguinte: Sávio Souza Cruz - que licenciou-se em fevereiro de 1999, logo após a posse, para assumir a Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração; Elaine Matozinhos; Edson Rezende; Chico Rafael e Eduardo Hermeto - que filiou-se ao PFL em agosto de 1999. O PSB só voltou a ter cinco integrantes quando o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) assumiu a Secretaria de Estado da Saúde, em 24 de março de 2000. A vaga foi ocupada por Sandoval Coelho, segundo suplente da coligação, que saiu no dia 15 de abril, com o retorno de Sávio Souza Cruz ao Legislativo. O deputado Sargento Rodrigues, eleito pelo PL, filiou-se ao PSB em julho de 2000.

PSDB - O PSDB coligou-se com o PFL e o PPB nas eleições de 1998 e elegeu 15 parlamentares, o maior número entre todos os partidos. Em agosto de 1999, o deputado Fábio Avelar filiou-se ao PPS; em setembro do mesmo ano, Wanderley Ávila e Márcio Kangussu seguiram o mesmo caminho. Em fevereiro, o PSDB ganhou mais um deputado, com o retorno de Miguel Martini, que elegeu-se pelo PSN. Em 26 de maio do mesmo ano, Nivaldo Andrade (PPB) assumiu a vaga deixada por Elmo Braz, que tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas. Nas eleições municipais de 2000, Andrade foi eleito prefeito de São João del Rei e, na vaga deixada por ele, tomou posse o segundo suplente da coligação, Kemil Kumaira (PSDB), no dia 4 de janeiro de 2001.

O deputado Ailton Vilela também comunicou sua desfiliação, a partir do dia 10 de julho de 2001. E, na última quarta-feira (22), Miguel Martini renunciou à liderança da bancada e comunicou ter deixado PSDB. Com a desfiliação de João Leite, comunicada nesta quinta-feira (23), o partido conta agora com onze parlamentares: Antônio Carlos Andrada - líder; Amilcar Martins e Kemil Kumaira - vice-líderes; Agostinho Patrús; Carlos Pimenta; Elbe Brandão; Ermano Batista - líder da Minoria; Hely Tarqüínio; Maria Olívia; Mauri Torres e Mauro Lobo.

A composição da Assembléia, atualmente, é a seguinte:

• PMDB - 15

• PSDB - 11

• PFL - 7

• PTB - 6

• PDT, PL, PPB, PPS, PSD e PT - 5, cada

• PSB - 4

• Sem partido - 4

Ainda na reunião ordinária desta quinta-feira (22), foram aprovados os pareceres de redação final das seguintes proposições:

• Projeto de Lei (PL) 289/99, do deputado Arlen Santiago, que institui o cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a administração pública estadual;

• PL 940/2000, do deputado Antônio Júlio (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Inhapim;

• PL 1.414/2001, do governador, que autoriza doação de imóvel ao município de Santos Dumont;

• PL 1.415/2001, do governador, que autoriza doação de imóvel ao município de Caxambu.

O Plenário aprovou, ainda, requerimento da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas em que sejam solicitadas informações ao diretor-superintendente da Telemar.

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