Comissão quer debater utilização de energia alternativa

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais aprovou, nesta terça-feira (21/8/2001), o parecer, do deputado Fábio ...

22/08/2001 - 12:07


 Comissão quer debater utilização de energia alternativa

 

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais aprovou, nesta terça-feira (21/8/2001), o parecer, do deputado Fábio Avelar (PPS), pela rejeição da emenda nº 1, apresentada pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSD) em Plenário, ao Projeto de Lei 1.305/2001. A rejeição se justifica pela semelhança dos conteúdo da emenda e da proposição, de autoria do deputado Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB), que estabelece a proibição de implantação de aterro sanitário em áreas próximas de residências, cursos hídricos e mananciais.

Na reunião, foram aprovados seis requerimentos:

- da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, solicitando ao secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do IEF o desenvolvimento de projeto de educação ambiental no Parque Estadual do Rio Preto, no município de São Gonçalo do Rio Preto, incluindo a sinalização local e a permissão de acesso de visitante, de forma que se garanta a sustentabilidade daquela unidade de conservação;

- da deputada Maria José Haueisen (PT), que pede a realização de audiência pública, com a presença do prefeito municipal de Ribeirão das Neves, Dirceu Pereira; da presidente da Câmara de Vereadores, vereadora Gracinha Barbosa, e dos coordenadores do Movimento Pró-Meio Ambiente de Justinópolis, Maria José Viana da Silva, Getúlio Ferreira de Morais, José Martins e Lourival Araújo Andrade, para discutir a situação do "lixão" e a instalação da coleta de lixo e do saneamento dos esgotos de Justinópolis, distrito de Ribeirão das Neves;

- da deputada Maria José Haueisen, que pede audiência pública com a presença do secretário municipal de Meio Ambiente de Caeté, Almir Vieira Júnior; do conselheiro do Patrimônio Histórico e Natural de Caeté, Antônio Maria Claret Chagas; do presidente da Associação Comunitária Quintas da Serra, Théo Cerdeira; de representante da Fundação Estadual de Meio Ambiente e da Brumafer Mineradora e da representante da Comissão deAliados do SOS Serra da Piedade, Maria Teresa de Araújo, a fim de debater os impactos ambientais e sociais causados pela possível autorização à empresa Brumafer, para que ela possa estender suas atividades mineradoras até a região da Serra da Piedade;

- dos deputados Maria José Haueisen e Antônio Andrade (PMDB), que requerem reunião com diversos convidados para debater os Projetos de Lei 1.549/2001 e 1.558/2001, ambos sobre energia alternativa;

- do deputado Doutor Viana (PMDB), solicitando estudo e reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio e diversos convidados para discutir a preservação e revitalização da Lagoa da Pampulha, como parte de proteção do ecossistema do Estado;

- do deputado Márcio Cunha, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, no dia 1/9/2001, às 14h30, no Teatro da Assembléia, para ouvir representante da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado (AgMinas);

- do deputado Márcio Cunha (PMDB), que requer audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e com Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, no dia 24/9/2001, às 14h30, no Teatro da Assembléia, para discutir a construção do Planetário de Belo Horizonte.

PRESENÇAS

Participaram da reunião os deputados Fábio Avelar (PPS), que presidiu a comissão, Maria José Haueisen (PT), Antônio Andrade (PMDB), João Batista de Oliveira (PDT) e Elbe Brandão (PSDB).

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