Comissão da Lei Robin Hood ouvirá associações de municípios

A Comissão Especial da "Lei Robin Hood" deverá ouvir, no segundo semestre, representantes de todas as associações mic...

03/07/2001 - 19:48


 

Comissão da Lei Robin Hood ouvirá associações de municípios

A Comissão Especial da "Lei Robin Hood" deverá ouvir, no segundo semestre, representantes de todas as associações microrregionais de municípios do Estado, além do presidente da Associação dos Pequenos Municípios de Minas. Requerimento nesse sentido, do deputado Dinis Pinheiro (PL), foi aprovado nesta terça-feira (3/7/2001). O parlamentar é o relator da Comissão Especial, criada para estudar a legislação sobre o rateio da parcela da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.

Na reunião desta terça-feira, o deputado Arlen Santiago (PTB) sugeriu o dia 17 de agosto para a data de realização de audiência pública no município de Itacarambi, no Norte de Minas, para discutir a Lei Robin Hood. Requerimento do parlamentar nesse sentido foi votado em reunião anterior. A data foi apresentada, mas depende de confirmação do presidente da Comissão Especial, deputado Alberto Bejani (PFL).

Presenças - Participaram da reunião os deputados Ermano Batista (PSDB), que a presidiu; Arlen Santiago (PTB) e Dinis Pinheiro (PL), relator.

 

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - 31-32907715