Comissão aprova requerimento solicitando presenças

A Comissão Especial das Taxas, criada para, no prazo de 60 dias, proceder a estudos sobre a legislação mineira refere...

28/06/2001 - 09:25


 

Comissão aprova requerimento solicitando presenças

A Comissão Especial das Taxas, criada para, no prazo de 60 dias, proceder a estudos sobre a legislação mineira referente à cobrança de taxas e propor medidas visando a sua reformulação, com ênfase para as Leis 6.763, de 26/12/1975, 12.425, de 27/12/1996, 12.730, de 30/12/1997 e 13.430, de 28/12/1999, reuniu-se, nesta quarta-feira (27/6/2001), para discutir e votar proposições da Comissão.

Foi aprovado o requerimento do deputado Paulo Piau (PFL), presidente da Comissão, pedindo que sejam convidados a participar dos trabalhos na próxima reunião extraordinária, previamente agendada para o dia 3 de julho, o vice-governador e secretário de Produção e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Mato Grosso do Sul, Moacir Kohl; o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Sebastião Mauro Figueiredo Silva; o coordenador Político da CNDL, Saulo Miranda Pinto; o 1º-vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais, Frank Sinatra; o vice-presidente da Federação das CDLs, Milton dos Reis; o coordenador de Meio Ambiente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Carlos Alberto Santos Oliveira; e o presidente da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais (Asemg), José Arnaldo. O objetivo é o de fornecer subsídios para o relatório final e apresentar quadro comparativo de taxas aplicadas em outros Estados da Federação.

PRESENÇAS

Participaram da reunião os deputados Márcio Cunha (PMDB), vice-presidente, que a presidiu, Márcio Kangussu (PPS), João Leite (PSDB) e Sebastião Costa (PFL).

 

 

 

 

 

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