* A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social irá discutir nesta terça-feira, as anunciadas mudanças no campeonato mineiro de futebol e as relações de trabalho. A reunião será no Auditório, às 10 horas. Foram convidados: o presidente do Cruzeiro Esporte Clube, deputado federal Zezé Perrella; o secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, Sérgio Bruno Zech Coelho; os presidentes da Federação Mineira de Futebol, Elmer Guilherme Ferreira; do América Futebol Clube, Delson de Miranda Tolentino; do Clube Atlético Mineiro, Ricardo Guimarães; e do Sindicato dos Atletas de Futebol de Minas Gerais, Juarez Pimenta.

* A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais irá se reunir para debater os impactos da construção de 19 barragens no Vale do Piranga em Aiuruoca. O evento será nesta terça-feira, às 14 horas, no salão paroquial da Igreja São Sebastião, em Ponte Nova. São convidados: o prefeito, vice-prefeito e presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, José Silvério Felício da Cunha, Baltazar Antônio Chaves e Antônio Carlos Pires Maciel; os vereadores de Ponte Nova, Anselmo Vasconcelos, José Mauro Raimundi, Carlos Guilherme, Sebastião de Freitas, Nílton Alves de Paula, Antônio Claret, José Carlos Moreira, José Renato Lopes, Geraldo Magela, Heitor Raimundi, Lúcio Alexandre da Silva, Márcio Alves Ferreira e José Martins; o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga, José Antônio Delgado; o presidente da Samarco Mineração, José Luciano Duarte Penido; o promotor curador do Meio Ambiente, Sérgio de Castro Moreira dos Santos; o diretor-presidente do Consórcio Condonga, Wilson Sahade; o gerente-geral da Alcan Alumínio do Brasil, Marco Antônio Palmieri; o presidente da Companhia Força e Luz Cataguazes/Leopoldina, Manoel Otoni Neiva; o presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga, José Roberto; os professores Franklin Daniel Rothman e Andréa Zhouri; o padre da Região Pastoral Mariana Leste, Luiz Carlos Fernandes; e a coordenação do Conselho dos Atingidos por Barragens do Alto Rio Doce.

* A Comissão Especial do BNDES se reunirá nesta terça-feira, às 14h30, no Plenarinho IV.

* Nesta terça-feira, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização irá discutir, em audiência pública, os principais problemas que afligem os municípios convidados para a reunião e organizar pauta de reivindicações para ser encaminhada aos órgãos competentes. A reunião será às 15 horas, no Plenarinho I. São convidados: os secretários de Estado da Saúde, general Carlos Patrício Freitas Pereira; de Turismo, Manoel Costa; do Planejamento e Coordenação Geral, Mauro Santos Ferreira; da Educação, Murílio Hingel; o diretor de Distribuição da Cemig, Aloísio Vasconcellos; o diretor-financeiro do DER/MG, Felipe Néri; e os prefeitos de Araçuaí, Berilo, Cachoeira do Pajeú, Chapada do Norte, Comercinho, Coronel Murta, Francisco Badaró, Itaobim, Itinga, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Medina, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Ponto dos Volantes e Virgem da Lapa.

* As Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária irão realizar, nesta terça-feira, reunião conjunta para obter esclarecimentos sobre o cumprimento constitucional com gastos na área da saúde. O encontro será no Plenarinho IV, às 15 horas. São convidados os secretários de Estado da Fazenda, José Augusto Trópia Reis, e da Saúde, general Carlos Patrício Freitas Pereira.

* A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (Teatro) irá se reunir para discutir a situação dos servidores do Hemominas e da Fhemig, admitidos por meio de contrato temporário. A reunião ocorrerá nesta quarta-feira, às 9 horas, no Teatro. Foram convidados: a procuradora-geral do Estado, Carmen Lúcia Antunes Rocha; a presidente da Hemominas, Anna Bárbara de Freitas Proietti; o diretor-administrativo do Sind-saúde, Renato Almeida de Barros; o superintendente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Fausto Ferrer Fróes.

* A Comissão de Direitos Humanos se reunirá nesta quarta-feira às 9h30, no Auditório, para ouvir exposição sobre as diretrizes para a implantação do Núcleo de Criminologia e Execução Penal na Região do Vale do Rio Doce e sobre a construção do Centro de Reeducação dos Jovens Condenados da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Apac Jovem). Os convidados são: o promotor de Justiça e professor da PUC, Franklin Igino Caldeira Júnior; o coordenador do Serviço de Assistência Jurídica da PUC, Fábio Alves Santos; o diretor responsável pelo Núcleo de Criminologia e Execução Penal da Fadivale, Luiz Alves Lopes; o diretor acadêmico da Fadivale, Eugênio Guimarães; o presidente da Apac Jovem de Itaúna, Valdeci Antônio Ferreira; o coordenador do Setor Eclesial Província Marista, irmão Vicente Falqueto; a representante da Pastoral Carcerária, Meire Lúcia da Anunciação; o arquiteto Flávio Agostini; além de alunos do Núcleo de Criminologia e Execução Penal da Fadivale.

* A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas se reunirá, nesta quarta-feira, para obter esclarecimentos sobre os critérios adotados para a priorização das obras a serem executadas pelo DER/MG; a relação das estradas já licitadas para a pavimentação, com os nomes das empresas vencedoras e seus valores; e a previsão de início das respectivas obras e fontes de recursos existentes. A reunião será no Plenarinho III, às 14h30. Foi convidado o diretor-geral do DER/MG, Maurício Guedes.

* A CPI da Saúde se reunirá nesta quarta-feira, para ouvir os seguintes depoentes: o superintendente da Fhemig, Fausto Ferrer Fróes; e a diretora do Hospital de Pronto Socorro João XXIII, Betty Kopit. A reunião será às 14h30, no Plenarinho IV.

* A Comissão de Turismo, Indústria e Comércio irá se reunir com o objetivo de discutir os repasses recebidos pelo Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socio-econômico do Estado de Minas Gerais (Fundese), sua aplicação em benefício das pequenas e microempresas do Estado, quais empresas e regiões foram contempladas e o porquê da diminuição do número de pequenas e microempresas ativas nos últimos anos. O evento ocorrerá nesta quarta-feira, às 15 horas, no Auditório. São convidados: o secretário-adjunto de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Geraldo José Gomes, e seu assessor, Kleber Campos; os secretários-adjuntos da Agricultura, Hélio Machado, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Celso Castilho de Souza; a assessora chefe da Assessoria Econômica da Seplan, Adelaide Maria Coelho Baêta; o diretor-superintendente da Secretaria da Indústria e Comércio, Cláudio de Paiva Ferreira; o presidente da Emater, Antônio Lima Bandeira; o chefe da Assessoria de Planejamento e Coordenação, Marcos Melo Brandão; o chefe de Gabinete da Secretaria da Ciência e Tecnologia, Eustáquio de Abadia Amaral; o diretor Administrativo e Finanaceiro da Fapemig, Marco Flávio Neves; o diretor Financeiro do BDMG, José Lana Raposo; a gerente de Departamento de Fundos de Desenvolvimento do BDMG, Ivone Maria Almeida Luz; o consultor e o gerente de Articulação Institucional do Sebrae, Henrique Prado Badaró e Bruno Quick Lourenço de Lima; membro do Conselho de Representantes da Fiemg, Milson Sebastião de Souza Mundim; o diretor do Sindicato das Indústrias de Papel, Papelão e Cortiça do Estado de Minas Gerais, Guilherme Velloso Leão; os advogados da Área Tributária e consultora da Federação do Comércio de Minas Gerais, Eustáquio Norberto de Almeida e Ruth Leite da Fonseca; o diretor-executivo da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg), Willian Bicalho; Hudson Lídio de Navarro e Olivaz Gonzaga de Resende; o presidente, a assessora econômica e o assessor jurídico da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Sebastião Mauro Figueiredo Silva, Suzanne Bouchardet e Kassim Schneider Raslan; os presidentes das Associações Comerciais e Industriais de Jacutinga, Edmilson Fernandes de Andrade; de Borda da Mata, Paulo Henrique; de Cachoeira de Minas, João Mendes de Carvalho; de Monte Sião, José Aílton Begalini; de Santa Rita do Sapucaí, José Norberto Dias; de Paraisópolis e região, Sérgio Henrique Silveira de Morais; de São Tomé das Letras, Lucila Costa Silva; de Itajubá, Luiz Roberto Costa Fortes; de Ouro Fino, José Idemario Goulart; de Pouso Alegre, Marco Antônio Dias; e da Associação Industrial de Extrema, Edson de Almeida; os presidentes da União dos Varejistas, Roberto Mendes Fajoli; da Associação da Micro e Média Empresa (Amipeme), Ildeu de Oliveira Santos; e da Associação Mineira de Microempresas, Antônio Fernando Matos.

* A Comissão de Saúde se reunirá no Auditório, nesta quinta-feira, às 9h30, para discutir, em audiência pública, o tema "A atenção à saúde da mulher em Minas Gerais", como parte da Campanha Mundial pela Saúde da Mulher e de Combate à Morbimortalidade Materna. Foram convidados: o secretário de Estado da Saúde, general Carlos Patrício de Freitas; o secretário de Saúde da capital, Evilázio Ferreira; a professora e pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), Ana Maria Costa; a pesquisadora do Núcleo de Pesquisa da População (Nepo) da Unicamp, Maria Isabel Balthar; a coordenadora de Saúde de Minas Gerais, Fátima Oliveira; a coordenadora da Rede de Desenvolvimento Humano/Rio de Janeiro e organizadora do "Dicionário Mulheres do Brasil", Schuma Schumaher, que o estará lançando durante o evento.

* A Comissão de Defesa do Consumidor irá realizar nesta quinta-feira, às 9h30, no Plenarinho IV, audiência pública para debater a situação dos serviços prestados pela Telemar, tendo em vista o grande número de reclamações feitas por usuários junto aos órgãos de defesa do consumidor de Belo Horizonte. São convidados: a presidente do Movimento das Donas-de-Casa e Consumidores de Minas Gerais, vereadora Lúcia Maria dos Santos Pacífico Homem; o secretário-geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, Cláudio Peret Dias; o coordenador do Procon de Belo Horizonte, Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp; o secretário-executivo do Procon estadual, Paulo Calmon Nogueira da Gama; e o diretor-superintendente da Telemar, Ivan Ribeiro de Oliveira.

* A Comissão de Direitos Humanos se reunirá nesta quinta-feira, às 9h30, no Plenarinho III, para discutir a situação da Delegacia de Furtos e Roubos, com familiares dos internos, representantes da Pastoral Carcerária, das Igrejas Evangélicas que atuam na área, Ministério Público e Conselho da Comunidade. São convidados os padres Bernardino Ovelar Arzamendia e Paulo Mahone; Télcia Barnabé, Marileide de Oliveira Araújo, Nice de Medeiros, Ronaldo Miranda, Meire Lúcia da Anunciação, Vanildo Pereira da Silva Filho e Sandra Soares Silva.

* A Assembléia receberá nesta quinta-feira, às 11h30, no salão nobre, a visita do cônsul-geral da Grécia no Rio de Janeiro, Kyriakos Amiridis.

* Será realizado nesta quinta-feira, às 14 horas, o Ciclo de Debates "Pré-Diálogo Interamericano de Gerenciamento das Águas". O evento irá acontecer no Teatro da Assembléia. A abertura será do presidente da Alemg, deputado Antônio Júlio (PMDB). Os painéis são: "IV Diálogo Interamericano de Gerenciamento de Águas", tendo como expositores o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Raymundo José Santos Garrido, e Richard Meganck, representante da Organização dos Estados Americanos; "Situação dos organismos de bacias hidrográficas nos Estados banhados pelo rio Paraná", tendo como expositor o coordenador-geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Paulo Paim; "A experiência da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Cipe São Francisco", tendo como expositor o coordenador da Cipe, deputado Wanderley Ávila (PPS); e "A atuação da Cipe Rio Doce", tendo como expositor o relator da Comissão, deputado Eval Galazi, do Espírito Santo, e como coordenador dos debates o 2º-vice-presidente da Alemg, deputado Ivo José (PT).

* Nesta sexta-feira, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas se reunirá em Porteirinha, às 9 horas, para obter esclarecimentos sobre o andamento das obras constantes do Orçamento Geral da União no ano de 1998, o posicionamento da Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente) em relação às referidas obras, bem como o pleito já realizado pela Copasa. São convidados: o vice-governador do Estado, Newton Cardoso; os presidentes da Copasa, Marcelo Siqueira, e da Feam, Ivon Borges Martins; os diretores da Copasa, José Roizenbruch e Carlos Gonçalves; o superintendente regional da CEF, Renato Mansur; além de prefeitos e vereadores dos seguintes municípios: Janaúba, Capitão Enéas, Porteirinha, Riacho dos Machados, Catuti, Pai Pedro, Mato Verde, Monte Azul, Espinosa, Mamonas, Santo Antônio do Retiro, Montezuma, Rio Pardo, São João do Paraíso, Novo Horizonte, Pedras de Maria da Cruz, Cônego Marinho, Miravânia, Taiobeiras, Santa Cruz de Salinas, Rubelita, Ibiracatu, São João da Ponte, Varzelândia, Jaíba, Verdelândia e Matias Cardoso.

* Nesta sexta-feira, às 13 horas, será inaugurada a TV Assembléia no município de Felisburgo. A solenidade irá ocorrer no Anfiteatro Municipal da cidade.

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