Presidente promulga emenda que efetiva função pública

A Emenda Constitucional nº 49 (ex-PEC 39/2000) foi promulgada nesta quarta-feira (13/6/2001), pelo presidente Antônio...

18/06/2001 - 09:59

alinfor.gif (4077 bytes)



 

Presidente promulga emenda que efetiva função pública

A Emenda Constitucional nº 49 (ex-PEC 39/2000) foi promulgada nesta quarta-feira (13/6/2001), pelo presidente Antônio Júlio (PMDB), em solenidade realizada no Salão Nobre. Sindicalistas, servidores públicos e parlamentares participaram do ato que, segundo Antônio Júlio, autor da PEC 39, que deu origem à Emenda, materializava "o sonho da maioria dos deputados e dos servidores públicos".

Antônio Júlio falou dos inúmeros obstáculos que foram superados para que se pudesse efetivar no Estado mais de 18 mil servidores que estavam desamparados, uma "questão de justiça e de direito". O presidente disse que outra proposta irá resolver o que esta Emenda não resolveu, problemas das áreas da Educação e da Saúde. Para isso, acrescentou, já tem o aval do governador Itamar Franco.

Falando em nome dos servidores públicos, Sebastião Soares, da União Nacional dos Servidores Públicos (Unsp), agradeceu à Assembléia o esforço que resultou na aprovação da Emenda e pediu o apoio dos parlamentares para duas lutas: pelo aumento salarial e pela elaboração de um plano de carreira. "Com uma política salarial decente e um plano de carreira, o serviço público poderá atender melhor à sociedade", frisou.

Soares entregou ao presidente Antônio Júlio uma placa de agradecimento pelo trabalho do deputado na apresentação da proposta e pelo diálogo mantido com os representantes dos servidores. Renato Barros, da Coordenação Sindical, entregou placa ao deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSD) e disse que os servidores estão reivindicando do governador a realização de concurso público e a instituição de um sistema de seguridade para o servidor. Outra placa foi entregue ao deputado Mauro Lobo (PSDB), relator da Emenda para votação em 2º turno. Os líderes partidários receberam também homenagem dos servidores, na forma de diploma.

Os deputados Mauro Lobo (PSDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSD), Rogério Correia (PT), Hely Tarquínio (PSDB) e Alencar da Silveira Júnior (PDT) também falaram sobre o movimento e o trabalho que resultaram na aprovação da Emenda promulgada.

 

 

 

 

 

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - 31-32907715