Comissão das Taxas realizará Audiência Pública em Uberaba
A Comissão Especial das Taxas, vai realizar audiência pública, na próxima segunda-feira (11/6/2001), em Uberaba, para...
08/06/2001 - 15:14
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Comissão das Taxas realizará Audiência Pública em Uberaba A Comissão Especial das Taxas, vai realizar audiência pública, na próxima segunda-feira (11/6/2001), em Uberaba, para debater, com entidades representativas do Triângulo Mineiro, as altas taxas cobradas pelo Governo Estadual. A Comissão foi criada para, no prazo de 60 dias, proceder a estudos sobre a Legislação Mineira referente à cobrança de taxas e propor medidas visando a sua reformulação, com ênfase para as Leis 6.763, de 26/12/1975; 12.425, de 27/12/1966; 12.730, de 30/12/1997 e 13.430, de 28/12/1999. A audiência será realizada às 20h30, no Grande Hotel de Uberaba (Salão de Eventos), situado à Av. Leopoldina de Oliveira, nº 3.455.
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