Comissão das Taxas vai fazer audiências públicas no interior

A Comissão Especial das Taxas vai realizar três audiências públicas no interior de Minas Gerais, nas cidades de Ubera...

31/05/2001 - 09:42

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Comissão das Taxas vai fazer audiências públicas no interior

A Comissão Especial das Taxas vai realizar três audiências públicas no interior de Minas Gerais, nas cidades de Uberaba, Governador Valadares e Itajubá, para saber o que pensam comerciantes, empresários e população em geral sobre as diversas taxas cobradas pelo governo do Estado. A escolha das cidades foi feita durante a reunião desta quarta-feira (30/5/2001) da Comissão, que foi criada para proceder a estudos sobre a legislação mineira referente à cobrança de taxas e propor medidas visando a sua reformulação. As datas ainda serão definidas, mas as audiências serão realizadas no próximo mês de junho.

A reunião desta quarta-feira contou com a participação do vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Milton Reis, e do coordenador político da entidade, Saulo Miranda Pinto. Eles estão acompanhando o trabalho da Comissão Especial desde o início e falaram sobre a importância da Assembléia discutir o assunto. A Federação está fazendo um levantamento da legislação referente à cobrança de taxas em outros estados, especialmente os vizinhos a Minas Gerais, e ainda os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O objetivo desse estudo é analisar o impacto da cobrança das diversas taxas na vida das sociedades locais. Depois de concluído, o levantamento e a análise comparativa serão encaminhados à Comissão.

PRESENÇAS

Participaram da reunião, além dos convidados, os deputados Paulo Piau (PFL), presidente da Comissão; Miguel Martini (PSDB) - relator dos trabalhos - e Ambrósio Pinto (PTB).

 

 

 

 

 

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