A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (11/4/2001), dois requerimentos da deputada Maria José Haueisen (PT), que solicitam realização de duas audiências públicas. A primeira, para debater o uso de medicamentos que causam riscos à saúde e lesam os direitos do consumidor, juntamente com membros da Comissão de Saúde e representantes de entidades civis; a segunda, para discutir sobre o racionamento de energia elétrica motivado pela redução dos níveis de água das barragens hidrelétricas e as possíveis conseqüências dessa medida para os consumidores.

O deputado Doutor Viana (PMDB) falou que a venda de remédios maléficos à saúde é "indiscriminada e abusiva". Ele falou, também, que o racionamento de energia tem 99% de chance de acontecer e que o debate poderá evitar ou amenizar a medida do Governo Federal. O deputado Dalmo Ribeiro (PSD) sugeriu a presença de representantes do Ministério Público no debate sobre os medicamentos. Na reunião, foi, também, rejeitado um requerimento de recomendação de providência à autoridade.

Participaram da reunião os deputados Maria José Haueisen (PT), presidente; Doutor Viana (PMDB) e Dalmo Ribeiro (PSD)

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