Curvelo sediará seminário sobre administração em 6 de abril

Curvelo, na região Central I, vai sediar, nesta sexta-feira (06/04/2001), o terceiro evento da segunda fase do Seminá...

09/04/2001 - 09:07

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Curvelo sediará seminário sobre administração em 6 de abril

Curvelo, na região Central I, vai sediar, nesta sexta-feira (06/04/2001), o terceiro evento da segunda fase do Seminário Administração Pública Competente, promovido pela Assembléia Legislativa, com a participação do Tribunal de Contas do Estado, das Fundações Getúlio Vargas e João Pinheiro e do Instituto Brasileiro de Economia. O evento vai durar o dia inteiro e será realizado na Câmara Municipal (rua Prefeito Irineu Moreira Gonzaga, 90, Centro), com a presença de representantes dos municípios da região, integrada por 47 cidades. Nesta segunda fase do seminário, o workshop "Captação de recursos para desenvolvimento municipal" terá a participação de técnicos da Fundação João Pinheiro, que falarão sobre a Lei Robin Hood e o Projeto Alvorada, entre outros temas novos, abordando as ações para incremento das receitas municipais.

Inscrições - O Tribunal de Contas do Estado também estará participando das palestras nessa segunda fase do evento, abordando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com o objetivo de possibilitar aos agentes públicos municipais (prefeitos, vereadores e assessores de Câmaras e Prefeituras) o acesso a informações relevantes sobre a legislação que regulamenta a gestão fiscal. O papel dos Poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil na formulação de políticas públicas e a dinâmica do processo legislativo também serão temas de palestras. Os interessados em participar do evento em Curvelo têm até esta quarta-feira (04/04/2001), às 18 horas, para fazerem sua inscrição, gratuita, pelo fax (31)3290-7670. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31)3290-7828. Serão permitidas, ainda, inscrições no dia do evento.

PROGRAMAÇÃO

8 horas: credenciamento

9 horas: abertura do evento pelo presidente da Assembléia mineira, deputado Antônio Júlio (PMDB)

9h30min: palestra "Lei de Responsabilidade Fiscal", conduzida pela Assembléia e pelo Tribunal de Contas do Estado. Os temas são "A interação dos Poderes no processo orçamentário e financeiro", "O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal", "O envolvimento do Poder Legislativo diante dos preceitos estabelecidos pela LRF e pelas portarias federais". A palestra será ministrada por representante do Tribunal de Contas do Estado

14 horas: palestra "O papel do Legislativo, do Executivo e da sociedade civil na formulação das políticas públicas". A palestra será ministrada pela professora Maria de Fátima Junho Anastasia, da UFMG

15 horas: palestra "Dinâmica do processo legislativo". O objetivo é possibilitar aos agentes políticos municipais conhecimentos sobre a organização, o funcionamento e as funções do Legislativo, dando ênfase aos aspectos regimentais. Entre os temas, está "Procedimentos regimentais: principais problemas". A palestra será ministrada pelo servidor aposentado da Assembléia Antônio Geraldo Pinto

Workshop Gestão Municipal

14 horas: "Captação de recursos para o desenvolvimento municipal". São temas "Linhas de crédito disponíveis", a cargo de representante da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e "Ações para incremento das receitas municipais (Lei Robin Hood, Projeto Alvorada e outras)", a cargo de Domingos Caldonazo de Almeida e Rogério Andrade, da Fundação João Pinheiro.

PRIMEIRA FASE FOI EM JANEIRO E FEVEREIRO

O Seminário "Administração Pública Competente", que atende à diretriz da Mesa da Assembléia de interiorização das atividades, será realizado em 18 cidades-pólo de Minas Gerais. Na primeira fase, que aconteceu em janeiro e em fevereiro, foram realizados eventos nas seguintes cidades: Montes Claros, Paracatu, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Governador Valadares, Uberlândia, Varginha, Uberaba e Juiz de Fora. Depois de Ipatinga, Ponte Nova e Curvelo, serão promovidos encontros nas seguintes cidades: Pirapora, Norte (9 de abril); São Sebastião do Paraíso, Sul II (20 de abril); Belo Horizonte, Central II (23 de abril); Pará de Minas, Centro-Oeste (27 de abril); e Araçuaí, no Jequitinhonha I (4 de maio).

 

 

 

 

 

 

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - 31-32907715