A Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas aprovou, em sua reunião desta quarta-feira (28/3/2001), três requerimentos do deputado Arlen Santiago (PTB). O deputado, que é presidente da Comissão, quer que o secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Mauro Santos, esclareça pontos do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor (Papp), programa do Governo Federal que vai beneficiar cidades da Área Mineira da Sudene e que precisa de uma contrapartida do governo estadual. O deputado também quer informações sobre a execução das obras no projeto Jaíba durante os anos de 1999 e 2000.

Outro requerimento do deputado pede que diversas autoridades sejam convidadas para participar de audiência pública da Comissão, que será realizada na cidade de Manga, no próximo dia 27 de abril, para debater a liberação da verbas para as obras de asfaltamento do trecho entre as cidades de Itacarambi e Montalvânia, na estrada que liga a BR-040 a São Luiz do Maranhão. O trecho é o único que não está asfaltado. A reunião será realizada a requerimento do deputado Carlos Pimenta (PSDB). Serão convidadas as seguintes autoridades: o presidente do Tribunal de Contas da União, Humberto Souto; o Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha; o vice-governador Newton Cardoso; o secretário de Estado de Transportes, Maurício Guedes; o diretor financeiro do DER/MG; e os deputados federais Walfrido dos Mares Guia, Márcio Reinaldo, Fernando Diniz e Cleuber Carneiro.

O deputado também solicita à Secretaria de Transportes empenho para solução dos problemas de conservação da rodovia MG-120, no trecho entre as cidades de Leopoldina e Rio Pomba.

Foram aprovados ainda sete requerimentos que dispensam a apreciação do Plenário. PRESENÇAS

Participaram da reunião os deputados Arlen Santiago (PTB), Doutor Viana (PMDB) e Ermano Batista (PSDB).

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