Comissão aprova planejamento para o ano de 2001

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia reuniu-se, nesta quarta-feira (28/03/2001), e aprovou o requeri...

28/03/2001 - 18:49

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Comissão aprova planejamento para o ano

de 2001

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia reuniu-se, nesta quarta-feira (28/03/2001), e aprovou o requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada (PSDB) que solicita reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para apreciar o Projeto de Lei (PL) 1.214/2000, que dispõe sobre o acesso a recursos genéticos nativos e seus produtos derivados e a proteção ao conhecimento tradicional a eles associado no território do Estado Minas Gerais. A reunião deverá ser precedida de audiência pública com os convidados que relaciona. O presidente apresentou planejamento para o ano de 2001, que teve o consenso dos membros da Comissão. O planejamento visa buscar, na área de educação, a consolidação da Uemg e da Unimontes; propõe novas modalidades de crédito educativo e de bolsas de estudo para estudantes carentes; pretende envidar esforços para a implementação do ensino profissionalizante, após o 2º grau, conforme dispõe a LDB; avaliar o desenvolvimento do ensino básico, fundamental e médio no Estado; e avaliar a oportunidade ou não de se estabelecer a escola plural nas escolas públicas estaduais. Na área da ciência e tecnologia, o planejamento vai buscar o cumprimento da legislação pertinente às obrigações do Estado com o desenvolvimento da área; e avaliar a estrutura da mesma no Governo do Estado (equipes mínimas, substituição de pesquisadores, etc.). Na área da cultura, a Comissão vai debater e propor medidas de valorização da raça negra; debater a participação da mulher no desenvolvimento da sociedade, além de debater e propor medidas de valorização da arte e do patrimônio histórico mineiro. Na área do esporte, formas de acesso de crianças e adolescentes à prática esportiva serão viabilizadas, bem como convênios entre o Estado e o programa federal "Esporte Solidário".

Foram aprovadas 14 proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

PRESENÇAS - Compareceram à reunião os deputados Paulo Piau (PFL) - presidente; Antônio Carlos Andrada (PSDB) - vice; Dalmo Ribeiro Silva (PSD) e José Henrique (PMDB).

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