A Comissão de Saúde reuniu-se, nesta quinta-feira (15/03/2001), e aprovou os seguintes requerimentos:

* do deputado Carlos Pimenta (PSDB), que solicita audiência pública em Jaíba, para debater a situação do Hospital Regional;

* da deputada Elbe Brandão (PSDB), que pede a realização de um debate público destinado à exposição da importância da Portaria 1.444, de 28/12/2000, do Ministério da Saúde, determinando, assim, a participação do cirurgião dentista no Programa Saúde da Família;

* do deputado Carlos Pimenta, que convida para comparecer à Comissão, a fim de análise da atual situação do Programa Saúde da Família no Estado, o seu gerente estadual e assessores;

* do deputado Edson Rezende (PSB), que propõe audiências públicas em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente, nos municípios de Juiz de Fora e Bicas, com a finalidade de analisar e verificar a extensão dos problemas relacionados com os depósitos de lixo localizados naqueles municípios;

* do deputado Carlos Pimenta (PSDB), que convida para comparecer à Comissão o prefeito de Verdelândia e seus assessores da Secretaria de Saúde do município, o diretor regional de Saúde de Montes Claros e assessores, para debaterem a situação da doença de Chagas na cidade;

* do deputado Edson Rezende (PSB), que solicita reunião pública de debate com a presença de representantes de instituições governamentais, das associações profissionais e outros, para debater sobre os requisitos necessários à criação, autorização, funcionamento, avaliação e reconhecimento de cursos de graduação na área da saúde no Estado de Minas Gerais;

* do deputado Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB), convocando o secretário da Saúde para explanar sobre os critérios da divisão de verbas do SUS a serem distribuídas às prefeituras municipais e dar explicações detalhadas sobre os vários programas de saúde que podem ser implantados nos municípios;

* do deputado Pastor George (PL), pedindo a realização de um debate público tendo como assunto principal traumas decorrentes da violência urbana e do trânsito. O deputado convida para participar do debate os médicos Domingos André Fernandes Drummond, Betty Kopit, Lúcia Maria de Castro Mendes, Sandragéa Veras e o diretor do setor de operações do Corpo de Bombeiros;

* do deputado Doutor Viana (PMDB), solicita à Secretaria de Saúde a instalação provisória de posto de vacinação contra a febre amarela nas dependências da Assembléia; e

* do deputado Márcio Kangussu (PPS), propondo a realização de uma audiência pública com o intuito de debater as medidas que estão sendo empreendidas de combate à dengue, doença que avança sobre várias regiões do Estado, entre as quais os vales do Jequitinhonha e Mucuri, Norte de Minas e vales do Aço e Rio Doce. Serão ouvidos os representantes da Fundação Nacional de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, os presidentes das Associações Microrregionais, os prefeitos das cidades atingidas e respectivos secretários Municipais de Saúde.

PRESENÇAS - Compareceram à reunião os deputados Marco Régis (PPS) - presidente; José Braga (PMDB) - vice-presidente; Adelmo Carneiro Leão (PT) e Carlos Pimenta (PSDB).

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