Agenda da Semana (20/11 a 24/11)

Atenção: Esta agenda está sujeita a alterações no decorrer da semana Segunda-feira (20/11) 14 horas • Debate Público ...

20/11/2000 - 09:25

Agenda da Semana (20/11 a 24/11)

Atenção: Esta agenda está sujeita a alterações no decorrer da semana

Segunda-feira (20/11)

14 horas

• Debate Público "Obras Públicas: Perspectivas de Desenvolvimento com Geração de Emprego e Renda em Minas Gerais" (Plenário) - Temas: "O Governo de Minas e as Obras de Infra-estrutura" - expositor: secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais, Mauro Santos Ferreira; "Investimentos do Governo Federal em Minas Gerais" - expositor: deputado federal Danilo de Castro; "Projetos Estruturantes para a Região Metropolitana de Belo Horizonte" - expositor: Fernando Pimentel, vice-prefeito eleito da PBH; e "Indústria da Construção Pesada: crise e desemprego", expositor: presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado de Minas Gerais (Siticop), José Antônio da Cruz. Coordenação dos debates: deputado Ivo José (PT)

15 horas

• Inauguração da TV Assembléia em Três Corações (Salão da Prefeitura - rua Coronel Alfredo Silva Junqueira, 57 - Centro)

• Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (Câmara Municipal de Ponte Nova) - debater as potencialidades turísticas do município de Ponte Nova e das demais cidades do Vale do Piranga. Convidados: deputado federal Ronaldo Vasconcellos; prefeito de Ponte Nova, José Silvério da Cunha; vice-prefeito de Ponte Nova, Baltazar Chaves; presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, vereador Antônio Claret; vereador José Mauro Raimundi; secretário Municipal de Agricultura, Alaor Xavier de Carvalho; presidente da Agência de Desenvolvimento do Vale do Piranga (Agevale), Geraldo Messias; presidente do Sindicato Rural de Ponte Nova, João Trivelato Filho; e o presidente da Associação Comercial e Industrial, Adilson Bombassaro

19 horas

• Exposição e apresentação do I Fest Cult Metropolitan de Capoeira Regiona,l da Metrópole Associação Brasileira de Estudos e Formação Cultural de Capoeira (Hall das Bandeiras)

20 horas

• Reunião de Debates (Plenário)

Terça-feira (21/11)

9 horas

• Reunião com vereadores evangélicos da Igreja do Evangelho Quadrangular de Minas Gerais (Teatro) - coordenação do deputado Antônio Genaro (PSD)

10 horas

• Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (Plenarinho II) - discutir e votar proposições da Comissão

• Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Plenarinho IV) - discutir e votar pareceres sobre seis proposições sujeitas à apreciação do Plenário

• Comissão Especial PEC 44/2000, do governador, que dá nova redação ao artigo 239 da Constituição - permite a estabelecimento não bancário o recolhimento de tributos e demais receitas públicas estaduais (Plenarinho III) - eleger o presidente, vice-presidente e designar o relator

10h45

• Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e representantes das demais Comissões Permanentes (Plenarinho IV) - discussão e votação de parecer sobre o PL 1.236/2000, do governador, que altera redação de dispositivo da Lei 13.471, de 18/1/2000, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de investimento das empresas controladas pelo Estado para o exercício de 2000 e dá outras providências (eleva o limite fixado para a abertura de créditos suplementares ao Orçamento Fiscal e autoriza o Executivo a modificar as fontes de recursos aprovadas na lei Orçamentária e em seus créditos adicionais)

11 horas

• Comissão de Saúde (Plenarinho II) - debater o estágio atual do Programa de Prevenção do Câncer de Mama no Estado. Convidados: secretário de Estado da Saúde, general Carlos Patrício de Freitas; presidente do Conselho Curador do Hospital Mário Pena, deputado federal Osmânio Pereira de Oliveira; presidente da Associação de Prevenção do Câncer de Mama, Thadeu Rezende Provenza; presidente da Associação Brasileira Comunitária para Prevenção do Abuso de Drogas, professor Elias Murad; e o diretor do Instituto Nacional do Câncer, Jacob Kligerman

14 horas

• Reunião Ordinária (Plenário) - a primeira parte será transformada em Especial, para homenagem aos 15 anos da Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher, a requerimento da deputada Elaine Matozinhos (PSB)

14h30

• Comissão de Trabalho, Previdência e Ação Social (Auditório) - discutir e votar proposições que dispensam a apreciação do Plenário

• Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (Plenarinho III) - discutir e votar pareceres sobre duas proposições sujeitas á apreciação do Plenário e de proposições que dispensam a apreciação do Plenário

• Comissão Especial PEC 28/99, do deputado José Braga, que dá nova redação ao artigo 31 da Constituição - assegura a todos os servidores públicos estaduais o direito ao recebimento de férias-prêmio na hipótese de exoneração (Plenarinho II) - apreciar o parecer do relator sobre o Substitutivo nº 1, apresentado em Plenário

• Comissão Especial PEC 33/2000, do deputado Sargento Rodrigues, que dá nova redação ao artigo 137 da Constituição - dispõe sobre a integração das ações da Polícia Civil e da Polícia Militar colocando-as sob a coordenação da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Plenarinho I) - apreciar o parecer sobre a emenda nº 1, apresentada em Plenário

15 horas

• Comissão Especial PEC 19/99, do deputado Edson Rezende, que altera dispositivos da Constituição do Estado nos quais há referência ao Conselho Estadual de Educação - estabelece a vinculação do Conselho Estadual de Educação à Secretaria de Estado da Educação e suprime a exigência de aprovação, pela Assembléia Legislativa, dos nomes indicados para compor o Conselho

(Plenarinho IV) - apreciar o parecer do relator

• Comissão Especial PEC 22/99, da deputada Elbe Brandão, que altera a seção III do capítulo II do Título IV da Constituição do Estado e acrescenta dispositivo ao art. 242, que dispõe sobre a política do Turismo do Estado - estabelece como dever do Estado a promoção da Educação do Turismo em todos os níveis de ensino e a divulgação de informações necessárias à conscientização pública para o desenvolvimento do setor (Plenarinho II) - apreciar o parecer de 2º turno

• Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (Teatro) - discussão e votação de parecer sobre dois projetos sujeitos à apreciação do Plenário, e de proposições da Comissão

16 horas

• Comissão Especial das Taxas (Plenarinho III) - debater, com representantes do Conselho Regional de Contabilidade e do Sebrae, a legislação mineira sobre cobrança de taxas e propor medidas visando a sua reformulação

Quarta-feira (22/11)

9h30

• Comissão de Direitos Humanos (Auditório) - discutir e votar proposições da Comissão

• Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Teatro) - esclarecer os trâmites do Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Servidores do Quadro da Secretaria de Estado da Educação, bem como o Concurso Público para preenchimento de vagas do referido quadro. Convidados: secretário de Estado da Educação, Murílio de Avellar Hingel; coordenador-geral do Sind-UTE, Antônio Hilário; representante da Coordenação Sindical, Renato Barros; e superintendentes Regionais de Ensino do Estado de Minas Gerais

10 horas

• Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (Plenarinho I) - discutir a realidade da Universidade do Estado de Minas Gerais. Convidados: secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Antônio Salustiano; secretário de Estado da Educação, Murílio Hingel; reitor da Uemg, Gérson de Melo Bozon; presidente do Conselho Estadual de Educação, padre Lázaro de Assis Pinto; ex-reitor da Uemg, Aluísio Pimenta; representante do Conselho Nacional de Educação e professor da UFMG, Carlos Roberto Jamil Cury; presidente da União Estadual dos Estudantes e diretor da União Nacional dos Estudantes, Fernando Máximo; presidente do DA/FAE, Wanderson Paiva Rocha; e a ex-presidente do DCE/MG, Hélcia Veriato

• Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (Plenarinho IV) - discutir e votar proposições da Comissão

• Comissão de Administração Pública (Plenarinho III) - discutir e votar proposições da Comissão

• CPI do Fundo Somma (Plenarinho II) - ouvir os vereadores Alcides Dornelas dos Santos e Marcos Remes dos Santos da Câmara Municipal de Patrocínio; o presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Patrocínio, Ildeu José Pinheiro; chefe de Divisão de Meio Ambiente da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Patrocínio, Neudo Veloso; Luiz Henrique Alves de Souza e Clever Antônio de Oliveira

14 horas

• Reunião Ordinária (Plenário)

• Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e representantes das demais Comissões Permanentes (Plenarinho IV) - debater o PL 1236/2000, do governador do Estado, que altera redação de dispositivo da lei 13471, de 18 de janeiro de 2000, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de investimento das empresas controladas pelo Estado para o exercício de 2000 e dá outras providências (eleva o limite fixado para a abertura de créditos suplementares ao Orçamento Fiscal e autoriza o Executivo a modificar as fontes de recursos aprovadas na lei Orçamentária e em seus créditos adicionais)

14h30

• Fórum Mineiro do Idoso (Teatro)

• Comissão de Redação (Plenarinho I) - discutir e votar proposições da Comissão

• Comissão Especial (Plenarinho III) - emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/99, do deputado Rogério Correia (PT), que acrescenta inciso ao art. 62 da Constituição do Estado de Minas Gerais (define como competência privativa da Assembléia Legislativa autorizar referendo e convocar plebiscito)

15 horas

• Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (Plenarinho II) - audiência pública a fim de debater a ação fiscalizadora da Anatel junto às Rádios Comunitárias e as novas concessões para funcionamento destes veículos de comunicação pelo Governo Federal. Convidados: secretário de Radiofusão da Anatel, Paulo Menicucci; gerente regional da Anatel em Minas Gerais, Fernando Antônio França Pádua; gerente de Fiscalização Direta da Anatel, Roberto Flávio Cardoso; sociólogo e mestre em Ciências Socioeconômicas, Rudá Ricci; advogado do Movimento Sindical Popular, Domingos de Souza Nogueira Neto; secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas, João Evangelista Rodrigues; coordenador Estadual de Comunicação Comunitária, Daniel Antônio dos Santos; representante da União Mineira das Associações de Comunicação Comunitária, Marirley Rocha de Oliveira; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias/Seção de Minas Gerais, Alan Vinícius Jorge; coordenadora do Projeto de Comunicação da Rádio Comunitária do Bairro Santa Mônica, Osvaldina de Souza Silva; assessor de Comunicação do deputado Federal Tílden Santiago, João Tavares; e o assessor do Secretário de Radiofusão, Luiz Fernando Dolabela

• Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Plenarinho III) - discutir e votar proposições da Comissão

• Comissão de Administração Pública (Auditório) - debater o Projeto de Lei 805/2000, de autoria do deputado Rogério Correia (PT), que dispõe sobre a política estadual de incentivo à criação e implantação de consórcio intermunicipal para a prestação de serviços públicos de interesse comum e dá outras providências. Convidados: presidente da Associação Mineira de Municípios, prefeito Tarcísio Delgado; prof. Paulo Neves de Carvalho e Gilberto Antônio Reis

• CPI da Saúde (Plenarinho IV) - ouvir depoimentos dos funcionários da Fundação Ezequiel Dias (Funed), Valéria Maria de Abreu, Maria Amélia Rodrigues de Araújo e Maria Regina Resende Santos Fernandes Coelho

15h30

• CPI da Rodoviária (Plenarinho I) - discutir e votar proposições da Comissão

16h30

• Comissão Especial das Taxas (Plenarinho III) - discutir e votar proposições da Comissão

20 horas

• Palestra "Como despertar o sol interior" (Teatro) - palestra com Maria José Dornelas - terapeuta residente há 10 anos na Floresta Amazônica

Quinta-feira (23/11)

9h30

• Comissão de Direitos Humanos (Auditório) - discutir e votar proposições da Comissão

10 horas

• Comissão de Constituição e Justiça (Plenarinho II) - discutir e votar proposições da Comissão

• CPI do Fundef (Plenarinho IV) - discutir e votar proposições da Comissão

10h45

• Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e representantes das demais Comissões Permanentes (Plenarinho IV) - debater o PL 1236/2000, do governador do Estado, que altera redação de dispositivo da lei 13471, de 18 de janeiro de 2000, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de investimento das empresas controladas pelo Estado para o exercício de 2000 e dá outras providências (eleva o limite fixado para a abertura de créditos suplementares ao Orçamento Fiscal e autoriza o Executivo a modificar as fontes de recursos aprovadas na lei Orçamentária e em seus créditos adicionais)

11 horas

• Comissão Especial do Ipem (Plenarinho III) - Convidados: ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Wilton Braga de Oliveira; diretor Financeiro do Ipem, Gilson Soares de Matos; diretor Jurídico do Ipem, Hélio Campos Melo; e o assessor de Planejamento e Coordenação do Ipem, Jefferson Amaral

14 horas

• Reunião Ordinária (Plenário)

15 horas

• CPI do Narcotráfico (Plenarinho IV) - ouvir depoimentos

16 horas

• Comissão Especial das Taxas (Plenarinho III) - discutir e votar proposições da Comissão

21 horas

• Apresentação do espetáculo para adultos "Aqui jaz a comédia" (Teatro) - ingressos a R$ 10

Sexta-feira (24/11)

• Encerramento da Mostra coletiva de artes plásticas "Fantasia, Sentimento, Reflexão"(Galeria de Arte)

9 horas

• Reunião de Debates (Plenário)

12 horas

• Projeto Zás (Teatro) - apresentação da companhia Dançarte - de dança de salão

 

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