• Reunião preparatória para o Fórum de "Seguridade Social do Servidor Público Estadual" (sala de reuniões da API, 18^o andar)

• Debate Público "Dependência Química e Currículos Escolares - Lei nº 13.411, de 1999, e Decreto nº 41.166, de 2000" (Plenário) - discussão das leis com os expositores: presidente da Abraço, José Elias Murad; presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes, Anthero Drumond Júnior; secretária-coordenadora da Subsecretaria de Desenvolvimento da Secretaria de Estado da Educação, Maria Stela Nascimento; diretora de normas e planejamento curricular da Secretaria da Educação, Dulcinéia de Oliveira Carvalhais. Debatedores: secretário de Estado da Educação, Murílio de Avelar Hingel; psicóloga do Centro Mineiro de Toxicomania da Fhemig, Antonieta Bizzoto; superintendente-geral do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Minas Gerais, Henrique Pinto dos Santos; diretor-geral da Academia de Polícia (Acadepol), João Lopes

• Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (Plenarinho II) - obter informações sobre o trabalho "Plano de Desenvolvimento Estruturante de Corredores". Convidado: economista Ernani Emerich Faria

• Comissão de Defesa do Consumidor (Plenarinho III)

• Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Plenarinho IV)

• Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Plenarinho IV) - discutir o PL 1.236/2000, do governador do Estado, que eleva o limite fixado para a abertura de créditos suplementares ao orçamento fiscal e autoriza o Executivo a modificar as fontes de recursos aprovadas na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais

• Comissão de Saúde (Plenarinho III) - debater questões a respeito da captação e da distribuição de órgãos para transplantes no Estado. Convidados: secretário de Estado da Saúde, general Carlos Patrício de Freitas; promotor de Justiça Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha; coordenadora metropolitana do MG Transplantes, Aparecida Maria de Paula; coordenador do MG Transplantes, João Carlos Oliveira Araújo; chefe do Gabinete Militar do Governador, cel. PM Marco Antônio Nazareth; diretor de equipe clínica do Hospital das Clínicas, Ricardo Castanheira Pimenta Figueiredo; diretor de equipe Clínica do Hospital São Francisco, Geraldo Magella; diretor de equipe clínica do Hospital Felício Rocho, Clementino Procópio; presidente da Associação Transplante pela Vida em Minas Gerais (Transvida), Rubens Barbosa Soares

• Reunião Ordinária (Plenário)

• Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Teatro) - obter informações sobre a proposta orçamentária para 2001, após o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Convidados: presidente da Comissão de Elaboração e Acompanhamento do Orçamento do Tribunal de Contas do Estado, Vandair Batista dos Santos; diretor da Superintendência Central de Orçamento da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Paulo Roberto de Araújo; superintendente de Planejamento e Coordenação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Keila Maria de Castro Murad; assessor de Planejamento Estratégico da Assembléia Legislativa, Leonardo Boechat; diretor de Planejamento e Coordenação do Tribunal de Justiça, Renato Lima Costa

• Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social (Auditório)

• Comissão de Redação (Plenarinho III)

• Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (Plenarinho I)

• CPI do Narcotráfico (Plenarinho IV) - ouvir depoimentos

• CPI das Licitações (Plenarinho II) - ouvir depoimentos. Convidados: diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais (Prodemge), comandante Antônio Passos de Carvalho; presidente da Minas Gerais Administração de Serviços (MGS), Haroldo Jackson Santos; procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Abelardo Teixeira Nunes; diretora de Restauração e Conservação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), Deise Cavalcanti Lustosa; engenheiro Antônio Erdes Bortoletti

• Comissão de Direitos Humanos (Auditório) - audiência pública para discutir o PLC 25/2000, dos deputados Rogério Correia e Durval Ângelo, que proíbe o porte de armas de fogo por policiais civis e militares em manifestações públicas, obriga o uso de tarjeta de identificação e dá outras providências. Convidados: secretário de Estado da Segurança Pública, Mauro Lopes; secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Ângela Pace; comandante-geral da Polícia Militar, cel. PM Mauro Lúcio Gontijo; presidente da OAB/MG, Marcelo Leonardo; ouvidora de Polícia do Estado, Maria do Rosário Caiafa Farias; coordenador de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte, Mateus Afonso Medeiros; representante da Pastoral de Direitos Humanos, Emely Vieira Salazar; representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Lúcio Guterres; representante da Força Sindical, Eugênio Pacelli do Carmo; subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro

• Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (Plenarinho I) - debater a violência nas escolas públicas. Convidados: secretário de Estado da Educação, Murílio Hingel; presidente da Federação das Associações dos Pais e Alunos das Escolas Públicas (Fapaemg), Mário de Assis; presidente da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais (APPMG), Magda Campbell; comandante do Policiamento da Capital, cel.PM Severo Augusto da Silva Neto; coordenador do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Antônio Carlos Hilário

• Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (Plenarinho IV)

• Comissão de Administração Pública ( Plenarinho III)

• CPI do Fundo Somma (Plenarinho II) - ouvir depoimento do vereador Alcides Dornelas dos Santos, da Câmara Municipal de Patrocínio

• Reunião Ordinária (Plenário)

• Comissão de Redação (Plenarinho I)

• Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (Plenarinho II)

• Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Plenarinho III)

• Comissão de Administração Pública (Auditório) - discutir o PL 1.021/2000, do deputado João Paulo, que autoriza o Governo do Estado a substituir a Ceasa e a Casemg pelo Mineirão e Mineirinho, nas negociações com o Governo Federal. Convidados: secretário de Estado da Fazenda, José Augusto Trópia Reis; presidente do Cruzeiro Esporte Clube, deputado federal Zezé Perrela (PFL/MG); presidente da Ceasa e da Casemg, Flávio de Lara Resende; presidente da Ademg, Flávio Anielo Modenesi; superintendente de futebol do Clube Atlético Mineiro, Eduardo Maluf; presidente do Conselho Gestor do América Futebol Clube, Celso Furtado; e o jornalista Carlos Valadares

• CPI da Saúde (Plenarinho IV) - ouvir os depoimentos dos auditores da Secretaria de Estado da Saúde, Waldemar Dias Coelho Neto, Jaime José Monteiro; da Superintendência Central de Auditoria Operacional (SCAO/SEF), Francisco Moreira de Miranda Júnior

• CPI da Rodoviária (Plenarinho I)

16h30

• Comissão Especial das Taxas (Plenarinho III)

• Fórum Técnico "Seguridade Social do Servidor Público Estadual" (Plenário) - debate sobre o tema "A emenda n^o 20 e suas implicações para a seguridade social do servidor público". Expositores: procuradora-geral do Estado, Misabel Derzi; membro do Conselho Estadual da Previdência Social, José Prata Araújo; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social, Carlos Domingos Mota Coelho. Coordenador do debate: deputado Durval Ângelo

• Comissão de Constituição e Justiça (Plenarinho II)

• CPI do Fundef (Plenarinho IV) - ouvir depoimento de técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

• Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (Plenarinho III) - debater, em audiência pública, a situação das terras devolutas localizadas no Vale do Jequitinhonha e no Norte de Minas, arrendadas a empresas de reflorestamento, siderurgia, papel e celulose, bem como esclarecer os níveis de competência de cada órgão referente à gestão dessas terras e seus respectivos contratos. Convidados: presidente da Ruralminas, Caio Júlio César Brandão Pinto; superintendente-geral Fundiário do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter), Marcelo Rezende de Souza

• Fórum Técnico "Seguridade Social do Servidor Público Estadual (Plenário) - debater o tema "Seguridade Social: a experiência dos outros Estados". Expositores: presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, Tereza Beiró; diretor do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, Francisco José Carlos; e a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Eliane Cruz. Coordenador do debate: Deputado Jorge Eduardo de Oliveira

• CPI do Narcotráfico (Plenarinho IV) - ouvir depoimentos

• Reunião Especial (Plenário) - homenagem aos 88 anos de criação do Ipsemg (requerimento do deputado Durval Ângelo)

• Fórum Técnico "Seguridade Social do Servidor Público Estadual" (Plenário) - debater o tema "Proposta Previdenciária para Minas Gerais". Expositores: presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), João Diniz Pinto Júnior; secretário adjunto da Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração, Paulo Edgard Alves; representante da Frente contra a Destruição do Serviço Público, Sebastião Soares; chefe da APC do Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM), cel. PM Sóter do Espírito Santo Baracho; presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares, subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro. Coordenador do debate: Deputado Ivo José

• Fórum Técnico "Seguridade Social do Servidor Público Estadual" (Plenário) - debater o tema "Saúde e Assistência Social do Servidor Público". Expositores: diretor de saúde do Ipsemg, Oswaldo Fortini Levindo Coelho; membro do Conselho Nacional da Previdência Social, Luiz Fernando Silva; representantes do funcionalismo: Renato Barros (Poder Executivo), Maria das Dores Abreu Amorim (Poder Legislativo), Maria da Conceição Viana Rezende (Poder Judiciário), Alexandre Assunção Lima (Tribunal de Contas), Manoel Perdigão Belo (Ministério Público). Coordenador do debate: Deputado Miguel Martini

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