Os avanços nas relações de consumo desde a instituição do Código de Defesa do Consumidor e a necessidade da educação do consumidor serão temas de debate na Assembléia Legislativa, no final do mês de setembro. O deputado João Paulo (PSD), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia, reuniu-se com representantes de diversas entidades relacionadas com consumo, nesta quinta-feira (31/08/2000), para definir as diretrizes de um Ciclo de Debates que comemorará os 10 anos de vigência do código.

Entre as entidades que enviaram representantes à reunião, estão a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Abrascon), o Brasilcon, a Associação Brasileira do Consumidor (ABC), a Defensoria Pública do Consumidor, os Procons municipal, da Assembléia e do Ministério Público, a Secretaria Municipal de Abastecimento e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).

O deputado João Paulo (PSD) decidiu, em conjunto com os convidados, que o tema do debate será "Educação para o consumo". Eles afirmaram que vários problemas que os consumidores enfrentam, em seu dia-a-dia, poderiam ser minimizados se fossem melhor orientados. "O consumidor é o melhor fiscal", assegurou o deputado.

Durante a reunião, os participantes concordaram que o tom do evento deve ser positivo, como explica a representante do Brasilcon, Amanda Flávio de Oliveira: "Desde a promulgação do código, os avanços nas relações de consumo, no Brasil, evoluíram a passos largos".

O Ciclo de Debates deverá acontecer no dia 26 ou 28 de setembro, das 19 às 22 horas, no Plenário da Assembléia. Para ministrar a palestra será convidado um especialista no Código de Defesa do Consumidor. Entre os debatedores, estarão representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas, da Federação das Indústrias (Fiemg) e um estudioso de Direito do Consumidor. O evento deverá ser transmitido pela TV Assembléia e contará com a participação de telespectadores.

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