Eleitos presidente e vice da Comissão Especial das Taxas

Os deputados Paulo Piau (PFL) e Márcio Cunha (PMDB) foram eleitos, respectivamente, nesta quinta-feira (24/08/2000), ...

25/08/2000 - 09:15

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Eleitos presidente e vice da Comissão Especial das Taxas

Os deputados Paulo Piau (PFL) e Márcio Cunha (PMDB) foram eleitos, respectivamente, nesta quinta-feira (24/08/2000), presidente e vice-presidente da Comissão Especial das Taxas. Como relator, foi designado o deputado Miguel Martini (PSDB). Durante a reunião, os deputados também decidiram, por unanimidade, que as reuniões ordinárias da Comissão serão realizadas às quartas-feiras, às 16h30.

A Comissão foi criada a requerimento do deputado Paulo Piau (PFL), para, no prazo de 60 dias, estudar a legislação mineira referente à cobrança de taxas e propor medidas visando à sua reformulação, com ênfase para as Leis 6.763/75, 12.425/96, 12.730/97 e 13.430/99.

PRESENÇAS

Participaram da reunião os deputados Paulo Piau (PFL), Márcio Cunha (PMDB), Miguel Martini (PSDB) e Ambrósio Pinto (PTB).

 

 

 

 

 

Responsável pela informação: Alexandre Vaz - ACS - 31-2907715