Substitutivo ao projeto da LDO é aprovado em Comissão

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, acrescida de integrantes das comissões permanentes, aprovou nes...

07/07/2000 - 16:22

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Substitutivo ao projeto da LDO é aprovado em Comissão

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, acrescida de integrantes das comissões permanentes, aprovou nesta quinta-feira (06/07/2000) parecer favorável do deputado Irani Barbosa (PSD) ao Projeto de Lei (PL) 1022/00, que estabelece as diretrizes para os orçamentos fiscal e de investimentos das empresas controladas pelo Estado de Minas Gerais para o exercício de 2001. O parecer foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, do relator. O relator acatou a emenda nº 14, do deputado Rogério Correia (PT), que adequa a redação do inciso XIV do art. 3º do substitutivo ao projeto original. Outras duas emendas do parlamentar, que restringem a apresentação de emendas pelos deputados à aplicação da reserva de contingência e do excedente do orçamento, foram rejeitadas pelo relator. Atuaram como sub-relatores os deputados Mauro Lobo (PSDB) e Rêmolo Aloise (PFL). O PL 1022/00 deverá ser apreciado pelo Plenário na sexta-feira (07/07/2000), pela manhã.

Participaram da reunião os deputados Márcio Cunha (PMDB), que preside a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Irani Barbosa (PSD), Mauro Lobo (PSDB), Rêmolo Aloise (PFL), Dinis Pinheiro (PSD), Álvaro Antônio (PDT), Olinto Godinho (PTB), e Hely Tarquínio (PSDB).

 

Responsável pela informação: Francisco Mendes- ACS - 31-2907715