Elaboração de novo substitutivo ao PL sobre os transgênicos

O deputado Edson Rezende (PSB), membro da Comissão de Saúde, se reuniu nesta quarta-feira (31/05/2000) no Salão Oficial da Assembléia com a consultoria da Casa e com participantes do Ciclo de Debates "Minas Gerais e os Transgênicos" realizado nos dias 29 e 30 de maio. Conforme o deputado o principal objetivo do encontro foi o de constituir-se uma comissão para a elaboração de um novo substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 457/99, do deputado, que dispõe sobre os organismo geneticamente modificados.

O deputado disse que, em vista da complexidade do projeto, é necessário dar uma pausa em sua tramitação e ampliar a discussão. Edson Rezende, que foi o coordenador do Ciclo de Debates, salientou ainda que um dos principais pontos à serem discutidos nesta Comissão de estudos que está se formando é: um tempo maior para o cultivo comercial dos transgênicos, uma vez que não se tem um cálculo do impacto no meio ambiente e na saúde; a avaliação do aspecto econômico como as conseqüências para a agricultura familiar; a criação de uma Comissão técnica estadual de Biossegurança; a questão da rotulagem destes produtos transgênicos e a reserva de recursos para pesquisa em biossegurança.

Responsável pela informação: Anderson da Costa - ACS - 31-2907715