A Comissão Especial de Combate à Prostituição Infantil recebeu, nesta terça-feira (23/05/2000), convidados para debater sobre as pesquisas e programas para o combate da prostituição no Norte do Estado. A Comissão foi criada para, no prazo de 60 dias, acompanhar os programas a serem desenvolvidos pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e pela Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, da Criança e do Adolescente (Setascad).

O deputado Carlos Pimenta (PSDB), relator da Comissão, falou sobre a importância da Assembléia como suporte para as ações da Unimontes nos trabalhos contra a prostituição naquela região. O deputado completou que o assunto tratado deve ter continuidade e que as autoridades devem mostrar interesse na questão.

O convidado José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes, explanou sobre a missão que a Universidade tem de transferir para a sociedade o resultado da pesquisa, realizada pelo professor Nébson Escolástico da Paixão, que traça um diagnóstico do Norte do Estado e que relata os principais problemas sociais da região.

Outro presente na reunião foi Sérgio Cardoso Motta, secretário adjunto de Estado da Assistência Social, da Criança e do Adolescente, e que falou sobre os programas do Governo de Minas para acabar com o cenário de miséria no Norte do Estado. O secretário explicou que o problema da exploração sexual infantil não é recente, mas só é tratado pela Constituição da República a partir de 1989. Por último, falou da parceria do Estado com entidades como a Unimontes e com a própria sociedade, para a elaboração desses diagnósticos. Segundo ele, os planos de ação contra a prostituição também devem buscar conhecer a família da criança.

Também estavam presentes Zélia Rogêdo, assessora de José Francisco da Silva, secretário adjunto de Direitos Humanos da Secretária de Estado da Justiça e Direitos Humanos; Rosimary Teixeira Lisboa, da secretaria do Trabalho e da Ação Social, da Criança e do Adolescente (Setascad) e Nébson Escolástico da Paixão, professor da Unimontes. Estes convidados não foram ouvidos pois a reunião foi suspensa para que os deputados pudessem participar de votações em Plenário.

Participaram da reunião os deputados Antônio Genaro (PSD), presidente da Comissão, Cristiano Canêdo (PTB), Carlos Pimenta (PSDB) e Luiz Tadeu Leite (PMDB).

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