Agenda da Semana (22/05 a 26/05)

Segunda-feira (22/05/2000) 8 horas • CPI do Fundo Somma - visitas às obras em Ipatinga • Comissão de Turismo, Indústr...

19/05/2000 - 19:19

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Agenda da Semana (22/05 a 26/05)

Segunda-feira (22/05/2000)

8 horas

• CPI do Fundo Somma - visitas às obras em Ipatinga

• Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (Rua Lindolfo Caetano, nº 10, Gameleira) - visita à Unidade de Ensino Sesi-Comar para conhecer a estrutura física e pedagógica do Curso de Formação em Turismo oferecido pela entidade

• Comissão de Administração Pública (Fórum Dr. Pedro Aleixo, à Praça Tiradentes, 155, Centro, Contagem) - debate do Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/99, do Tribunal de Justiça, que contém a organização e a divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais

14h30

• Projeto Cidadão Mirim - visita de 50 alunos do Oratório São João Bosco

20 horas

• Reunião Especial em homenagem à Associação Cultural Ponto de Partida, de Barbacena (Plenário) - requerimento do deputado Edson Rezende (PSB)

Terça-feira (23/05/2000)

8 horas

• Comissão Especial da Uemg (São Paulo) - visita à Universidade Estadual Paulista (Unesp)

10 horas

• Comissão de Defesa do Consumidor (Plenarinho IV) - discutir os recentes aumentos do preços dos combustíveis nos postos de Belo Horizonte. Convidados: procurador da República no Estado de Minas Gerais, Fernando de Almeida Martins; coordenador de Fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Genino Jorge Cosendy; secretária Executiva do Procon Assembléia, Nadja Kelly Pereira de Souza Miller; e o presidente do Minaspetro, Paulo Miranda Soares

• Comissão de Trabalho, Previdência e Ação Social (Auditório) - debater o tema "Exploração do Trabalho Infantil em Minas Gerais". Convidados: presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Murílio Hingel; secretário adjunto do Meio Ambiente, Cláudio Bueno Guerra; procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho, Júnia Castelar Savaget; prefeito municipal de Conceição das Alagoas, Heitor Mesquita Sabrino de Freitas; presidente da Câmara Municipal de Conceição de Alagoas, vereadora Maria de Lourdes Borges Paixão; coordenadoras do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Infantil da DRT/MG, Elvira Veloso de Mello Consendey e Cristiane Azevedo Barros; auditor fiscal do Trabalho da DRT/MG – Uberaba, Dilson José Meirelles; secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Soleny Álvares Hamu; deputado Márcio Kangussu (PPS); coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) – Setascad, Tereza Delamari; representante da Área de Trabalho Infantil do Unicef, Arabela Rosa; presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva; conselheira do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, Maria Eneide Teixeira; presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição das Alagoas, Reinaldo José do Carmo; e a representante da Editora do jornal "Lavoura e Comércio", de Uberaba, Juliana Arantes

• Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (Plenarinho II) - discutir e votar proposições

• Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Plenarinho III) - discutir e votar proposições

10h30

• Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Plenarinho III) - debater a renegociação da dívida pública do Estado com a União. Convidados: secretário de Estado da Fazenda, José Augusto Trópia Reis; procuradora-geral do Estado, Mizabel Derzi; e o assessor de Assuntos Especiais do Governo, Alexandre Dupeyrat

14 horas

• Reunião Ordinária (Plenário)

14h30

• Comissão de Constituição e Justiça (Plenarinho IV) - discutir e votar proposições

15 horas

• Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (Plenarinho I) - discutir e votar proposições

• CPI das Construtoras (Plenarinho IV) - discutir e votar proposições da Comissão

• Comissão Especial dos Programas de Combate à Prostituição Infantil (Plenarinho III) - debater com convidados programas de combate à prostituição infantil. Convidados: secretário adjunto de Estado da Assistência Social, da Criança e do Adolescente - Setascad, Sérgio Cardoso Motta; secretário adjunto de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Justiça, José Francisco da Silva; reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), José Geraldo de Freitas Drumond

15h30

• CPI das Licitações (Plenarinho II) - ouvir o gerente Regional de Automotivos da Petrobras Distribuidora S/A, de Minas Gerais, Marcelo Dias

Quarta-feira (24/05/2000)

9h30

• Comissão de Direitos Humanos (Auditório) - discutir e votar proposições

10 horas

• Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (Plenarinho I) - discutir a política de informática no Estado. Convidados: Marcos Túlio de Melo, do Crea/MG; Gustavo Torres, da Prodabel; Jacson Carvalho Leite, da Prodemge; Rubens Martins Moreira, do Senge; Edna Marli Oliveira, do Sindados; Lúcio Guterrez, do Sindieletro

• Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (Plenarinho IV) - debater o Programa de Desenvolvimento da Cultura da Mamona na Área Mineira da Sudene. Convidados: secretário de Estado da Agricultura, Raul Belém; assessor da Secretaria de Estado da Agricultura, Lindomar Antônio Lopes; assessor Técnico da Secretaria de Estado da Agricultura, Ilídio Inácio Alves; gerente do Departamento de Crédito Rural e Agricultura do BDMG, Cláudio de Souza Diniz; diretor presidente da Sical, Wilson José da Cunha; diretor industrial da Sical, Luciano Meira; diretor da Petrovasf, Marcílio Adorno Dias; presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Gilman Viana Rodrigues; técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Marcelo Pádua Felipe e Reinaldo Nunes; superintendente do Banco do Nordeste do Brasil, Davidson Souza Dantas; diretor da Sudene em Minas Gerais, Roberto Mauro Amaral; presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Carlos Ataide Valadares Viegas

• Comissão de Administração Pública (Plenarinho III) - discutir e votar proposições

14 horas

• Reunião Ordinária (Plenário)

14h30

• CPI do Sistema Financeiro (Plenarinho IV) - ouvir o chefe da Divisão de Fiscalização do Banco Central em Minas Gerais, Paulo Augusto de Andrade; o diretor presidente do Banco Pactual em São Paulo, Luiz César Fernandes; o superintendente estadual do Banco do Brasil, Roberto Meira de Almeida Barreto

15 horas

• Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (Plenarinho II) - obter esclarecimentos sobre as condições operacionais das rodovias federais, delegadas ou não, do Estado, em especial a BR-040. Convidados: diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), Flávio Góes Menicucci; chefe do 6º DRF/DNER, José Élcio Santos Montese

• Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Plenarinho III) - discutir e votar proposições

• Comissão de Administração Pública (Plenarinho I) - ouvir do presidente da Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais (CDI/MG), Pedro Magalhães Bifano, esclarecimentos sobre obras que estariam sendo realizadas no Município de Barbacena, pela CDI, em área de terreno ainda não pertencente à Prefeitura local e que se encontra "sub judice", para a implementação de um distrito industrial

16 horas

• Comissão Especial do Rio São Francisco (Plenarinho III) - discutir e votar proposições

Quinta-feira (25/05/2000)

9h30

• Comissão de Saúde (Plenarinho II) - exposição do secretário de Estado da Saúde, Adelmo Carneiro Leão; do superintendente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Jorge Raimundo Nahas; superintendente da Fundação Ezequiel Dias (Funed), Francisco Pandés Rubió; presidente do Colegiado dos Secretário Municipais de Saúde de Minas Gerais, César Nicolau da Costa; sobre a situação atual das instituição e suas propostas

• CPI do Fundo Somma (Plenarinho IV) - discutir e votar proposições

• Comissão Especial da Loteria Mineira (Plenarinho I)

10 horas

• Comissão de Constituição e Justiça (Plenarinho III) - discutir e votar proposições

14 horas

• Reunião Ordinária (Plenário)

14h30

• Comissão Especial da Uemg (Plenarinho III) - apreciar o relatório final

15 horas

• Comissão de Redação (Plenarinho I) - discutir e votar proposições

• CPI do Narcotráfico (Plenarinho IV) - ouvir depoimentos de testemunhas intimadas

• Comissão Especial (Auditório) - debater a PEC 32/2000, do deputado Chico Rafael (PSB), que proíbe a apresentação de projeto de lei que tenha por objeto a instituição de tributo estadual ou a alteração da legislação tributária vigente no período de 90 dias antes do término da sessão legislativa. Convidados: secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, Mauro Santos Ferreira; secretário de Estado da Fazenda, José Augusto Trópia Reis; presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Stefan Bogdan Salej; presidente da Federação da Agricultura do Estado (Faemg), Gilman Viana Rodrigues; presidente da Associação Comercial e da Federação de Associações Comerciais, Arthur Lopes Filho; presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL/BH), Manoel Pereira Bernardes; presidente do Sebrae/MG, Eduardo Silveira de Noronha Filho; presidente da União dos Varejista de Minas Gerais, Roberto Mendes Fajoli; presidente da Associação Mineira de Micro e Pequenas Empresas, Ildeu de Oliveira Santos

20 horas

• Reunião Especial em homenagem à Fundmar, Cedep, Asprom e Amas (Plenário)

Sexta-feira (26/05/2000)

9 horas

• Reunião de Debates (Plenário)

10 horas

• Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (auditório do Colégio Pitágoras na cidade de Almenara) - discutir as conseqüências do fechamento das barreiras sanitárias do Estado, dentro do programa de erradicação da febre aftosa

14 horas

• Projeto Integraminas (Câmara dos Dirigentes Lojistas de Araguari, Av. Coronel Teodolino Pereira de Araújo, 2374) - inauguração do sinal da TV Assembléia e debate sobre Segurança Pública em Araguari


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