O Projeto de Lei (PL) 799/2000, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSD), foi discutido, nesta terça-feira (09/05/2000), em reunião conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente e Recursos Naturais. A proposição dispõe sobre a criação de uma política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em Minas Gerais. Durante os trabalhos, que contaram com a presença de representantes de entidades ligadas ao meio ambiente, cada artigo do projeto foi discutido. O deputado Fábio Avelar (PPS) presidiu os trabalhos.

O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSD) destacou a importância da participação dos convidados na discussão do PL 799/00. Para ele, a legislação não é feita somente pelos deputados, mas em parceria com a comunidade. Dalmo Ribeiro Silva destacou também o crescimento do turismo no mundo e disse que o ecoturismo é, atualmente, "um dos pilares da economia mundial".

Os convidados elogiaram a iniciativa do deputado, promovendo o ecoturismo em Minas Gerais. Durante os trabalhos, cada um teve a oportunidade de apontar pontos no projeto que, segundo eles, merecia modificação. Uma das opiniões veio da assessora de Educação e Extensão Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Mírian Baggio, que sugeriu o acréscimo do termo "... e do patrimônio cultural" ao parágrafo 2º do artigo 1º. Com isso, o artigo passa a ter a seguinte redação: "...visando à interação entre o crescimento sócio-econômico e a preservação do ecossistema e do patrimônio cultural". A assessora também sugeriu que, no artigo 4º, o termo "poluição sonora, visual e atmosférica" seja substituído pelo termo genérico poluição. Para ela, a mudança amplia os objetivos do projeto.

Entre os convidados, estavam o diretor de Proteção à Biodiversidade do Instituto Estadual de Florestas-IEF, Sérgio Bitencourt Almeida; o representante do Partido Verde (PV), Túlio Marques; o gerente de Negócio do SENAC-MG, José Antônio do Amaral; o representante da Associação Mineira de Ecoturismo-AMO-TE, Edmar Antônio da Silva; Maurício Luciano Hermenegildo Cruz; o assessor da Fundação Estadual do Meio Ambiente-FEAM, Alexandre Magrineli dos Reis; a assessora de Educação e Extensão Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, Míriam Cristina Dias Baggio; o vice-presidente da Associação Brasileira de Agentes de Viagem, Cícero Lage; o presidente da Associação Brasileira de Indústrias de Hotéis, Paulo Boechat Lemos.

Participaram da reunião o deputado Fábio Avelar (PPS), que a presidiu, e o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSD), autor do PL 799/00.