Iniciada discussão de PL sobre proteção da Mata Atlântica

Na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (26/04/2000), foi iniciada a discussão do Projeto de Lei (PL) 786...

27/04/2000 - 23:46

Iniciada discussão de PL sobre proteção da Mata Atlântica

Na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (26/04/2000), foi iniciada a discussão do Projeto de Lei (PL) 786/2000, do governador do Estado, que autoriza o Estado de Minas Gerais a fazer contrato do com o banco alemão KFW, com vistas à concessão de crédito da ordem de 15 milhões de marcos alemães para o financiamento do Projeto de Proteção da Mata Atlântica, a ser executado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). O deputado João Leite (PSDB) ocupou a tribuna para discutir o projeto e foi aparteado pelo líder do Governo, deputado Sávio Souza Cruz (PSB), e pelo deputado Miguel Martini.

A discussão sobre o PL 786/2000 foi iniciada porque não houve quórum para votar o parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Nélzio de Assis para diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop/MG). Na primeira votação, anulada, votaram a favor da indicação 21 deputados e quatro foram contra. Com os 12 parlamentares que estavam em reuniões de comissões, o quórum foi de 37 deputados - dois a menos que o mínimo necessário para votar. Na segunda votação, 22 deputados foram a favor e três, contra a indicação. No entanto, só havia seis parlamentares nas comissões, resultando no total de 31, ainda insuficientes para a votação.

LIDERANÇA DO GOVERNO
Foi lida comunicação do líder do Governo, deputado Sávio Souza Cruz (PSB), indicando os deputados Luiz Tadeu Leite (PMDB) e Rogério Correia (PT) para atuarem como vice-líderes do Governo na Assembléia Legislativa. Outra comunicação ao Plenário foi do deputado Miguel Martini (PSDB), de sua renúncia ao cargo de membro efetivo da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial. O deputado Hely Tarqüínio, líder do PSDB, comunicou que vai substituir Martini naquela comissão.

REQUERIMENTOS DEFERIDOS
Foram deferidos dois requerimentos do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSD) e outros, solicitando a realização de reuniões especiais no Plenário para homenagear a Associação Comercial de Minas, pelo seu centenário de criação, e a Rádio Difusora de Ouro Fino, que está comemorando 50 anos de criação. Também foi deferido requerimento do deputado Álvaro Antônio (PDT), solicitando que o PL 649/99, de sua autoria, seja incluído na Ordem do Dia do Plenário, tendo em vista que a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária perdeu prazo para emitir parecer. O projeto destina percentual da receita de loterias e similares à constituição do Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico (Finespo).


Responsável pela informação: Fabiola Farage - ACS - 31-2907715