Assembléia aproxima-se do interior

O problema do desemprego mereceu atenção por meio do seminário legislativo "Desemprego e Direito ao Trabalho", que teve reuniões em 10 cidades mineiras, recolhendo sugestões para resolver o problema. O mesmo aconteceu com o seminário "Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais". Segundo o relatório, "ambos os seminários foram realizados dentro de uma nova concepção para esses eventos: a da interiorização. Nesse processo, as reuniões finais dos eventos, realizadas na Assembléia, foram precedidas por etapas regionais, envolvendo as comunidades de todo o interior do Estado, tornando-se assim mais democráticos e ampliando os subsídios para futuras ações legislativas e executivas ligadas aos temas em questão".

Dentro desse mesmo princípio de democratizar o debate e as decisões, a Assembléia Legislativa pôs em prática, juntamente com o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, o projeto "Construindo o Orçamento Participativo". A iniciativa é o prosseguimento do projeto das Audiências Públicas Regionais, implementado e amadurecido por esta Casa desde 1993 e agora fortalecido pelo comprometimento do Executivo em se empenhar na viabilização das propostas apresentadas nos encontros regionais.

Outras ações voltadas para a formação da cidadania foram desenvolvidas pela Escola do Legislativo, como os cursos de Atualização do Agente Político Municipal, o de Metodologia para Organização e Informatização da Documentação Legislativa Municipal, além de cursos para lideranças comunitárias.

A Assembléia firmou-se também como espaço de reflexão e de apresentação de soluções para os problemas levantados pela sociedade, por meio do Debate Público, criado pela Mesa e realizado pelas Comissões Permanentes. Parlamentares, autoridades de vários setores e representantes da sociedade participaram de 15 eventos do gênero, discutindo, entre outros temas, o trabalho infantil, o trânsito, o sistema educacional da Universidade do Estado de Minas Gerais e a política estadual de medicamentos.

---

Responsável pela informação: Area de Jornalismo - ACS - 31-2907715