Comissão quer debater aumento do preço do álcool combustível

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou seis requerimentos durante sua reunião desta terça-feira (09/11/1999), todos relacionando convidados para as próximas reuniões e assuntos a serem debatidos. Um dos requerimentos é de autoria do presidente da Assembléia, deputado Anderson Adauto (PMDB), juntamente com o presidente da Comissão, deputado João Paulo (PSD), em que é solicitada a realização de audiência pública da Comissão para esclarecer o reajuste de 30% que incidiu sobre o preço do álcool combustível.

Na lista de convidados para esta audiência pública estão relacionados representantes das seguintes entidades: Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes; Sindicato das Indústrias de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais; Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Iturama; Associação dos Plantadores de Cana de Minas Gerais; Bolsa Brasileira do Álcool e Brasil Álcool S.A.; Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais; Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais; União da Agroindústria Canavieira de São Paulo; Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Agência Nacional de Petróleo.

FIAT AUTOMÓVEIS
Também do deputado João Paulo foi aprovado requerimento solicitando reunião da Comissão para esclarecer denúncias de acordo existente entre a Fiat Automóveis S/A e as transportadoras que prestam serviços para a montadora, no que diz respeito à restituição de parte do pagamento de fretes de veículos novos, conforme noticiário publicado no jornal "O Estado de Minas", recentemente. O deputado pediu que sejam convidados representantes da Fiat, da Mottora Concessionária, da Transportadora Sada e da BF Transportes.

PREÇO DO CIMENTO
A deputada Elaine Matozinhos (PSB) apresentou requerimento, aprovado, solicitando que seja debatido o aumento abusivo do preço do cimento e a possível cartelização e prática de "dumping" no setor cimenteiro, em Minas Gerais.

Do deputado Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB) foi aprovado requerimento para que sejam convidados representantes da Caixa Econômica Federal e do Diretório Central dos Estudantes de Faculdades Particulares de Minas Gerais, para debater a Medida Provisória nº 1.865-6, de 21 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/Fies.

JORNADA DO CONSUMIDOR
O deputado Bené Guedes (PDT) apresentou requerimento solicitando audiência pública da Comissão na cidade de Juiz de Fora, para a realização da "Jornada do Consumidor", com a participação de entidades civis ligadas à defesa do consumidor, entre elas o Procon do município, a associação dos mutuários e outros.

Já o deputado Rogério Correia (PT) é o autor do requerimento que solicita a realização de reunião da Comissão para debater a instalação, pela Telemar, de serviços adicionais nos telefones, sem a autorização dos usuários. Ele pediu que sejam convidados representantes da Telemar, do Procon/BH, do Procon Estadual, da Telemig Celular e da Anatel.

PRESENÇAS
Participaram da reunião os deputados João Paulo (PSD), presidente da Comissão; Elaine Matozinhos (PSB) e Bené Guedes (PDT).

---

Responsável pela informação: Cristiane pereira - ACSA - 31-2907715