Reunião Especial homenageia Dia Internacional do Idoso

A primeira parte da Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (05/10/1999) foi transformada em Reunião Especial para comemorar o Dia Internacional do Idoso, a requerimento da deputada Maria Olívia (PSDB). Dezenas de idosos encheram o Plenário e as galerias para assistir à solenidade, que contou com a participação de dois corais, do Grupo Conart e do Grupo Alegria de Viver, formados por idosos. O Hino Nacional foi executado pela banda da Polícia Militar.

O presidente da Assembléia, deputado Anderson Adauto (PMDB), abriu a reunião lembrando que, desde a Antigüidade, a idade madura era considerada fonte de experiência e sabedoria. "Uma série de equívocos - culminando com a atual política sócio-econômica imposta pelo poder central - conduziu nossos cidadãos maduros a inexorável processo de marginalização", ressaltou. Ele citou como exemplos de discriminação e preconceito os aposentados e pensionistas da Previdência oficial, os enfermos que sofrem com o sistema público de saúde e os profissionais de meia idade que não encontram recolocação no mercado. O presidente disse, ainda, que a homenagem confirma a preocupação do Legislativo mineiro com quase 20 milhões de idosos no Brasil. Em seguida, ele convidou o deputado Luiz Menezes (PPS), o mais idoso da atual legislatura, para presidir a reunião.

PAÍS DOS JOVENS
A deputada Maria Olívia lembrou que os idosos estão se organizando e se mobilizando para mostrar que são importantes para a sociedade, espantando o preconceito e a inatividade. Ela ressaltou que o Brasil deixará de ser chamado "país dos jovens" já no começo do terceiro milênio, segundo pesquisas do Instituto Sodecho. Essas pesquisas mostram que a parcela total da população brasileira com idade superior a 65 anos vai crescer de 5%, em 1999, para 19%, em 2025. Desse total, 4 milhões terão mais de 80 anos. A expectativa de vida aumentará em 15 anos de 1999 para 2025.

A deputada lembrou o trabalho desenvolvido em prol dos idosos durante sua passagem pela superintendência da Legião Brasileira de Assistência (LBA), entre 1985 e 1990. Falou, ainda, dos projetos de lei em tramitação, apresentados por ela: PL 143/99, que institui meia-entrada para idosos; PL 177/99, que isenta de pagamento de taxas para confecção de segunda via de documentos que foram roubados ou furtados de pessoas idosas; PL 191/99, que dispõe sobre a concessão de incentivo às empresas que possuam empregados com idade igual ou superior a 40 anos; PL 192/99, que dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa idosa, beneficiária da assistência judiciária gratuita; e PL 303/99, que institui o programa de atendimento domiciliar a idosos. "Precisamos, porém, que, depois de transformados em leis, sejam regulamentados pelo Executivo e, mediante sua regulamentação, a Terceira Idade possa ter seus direitos reconhecidos", alertou. Maria Olívia entregou placa alusiva à homenagem à vereadora de Santo Antônio do Monte, Maria Conceição Santos - Miss Terceira Idade de Minas Gerais e Miss Simpatia Nacional de 1999.

AGRADECIMENTO
Maria de Lourdes Teixeira da Costa, do Grupo Conart, agradeceu a homenagem, em nome dos presentes. Ela lembrou o trabalho desempenhado pela deputada Maria Olívia no cargo de superintendente da Legião Brasileira de Assistência (LBA). "Nessa época, ela sempre dispensou a maior atenção e carinho aos idosos", afirmou.

Compuseram a Mesa dos trabalhos a deputada Maria Olívia (PSDB), que pediu a homenagem; a vereadora Maria Conceição Santos, de Santo Antônio do Monte; a secretária-adjunta de Desenvolvimento Social de Belo Horizonte, Rosalva Alves Portela, representando o prefeito Célio de Castro; Maria Antonieta Mourão, da Uemg; a chefe da Delegacia Especializada da Mulher e do Idoso, Noemi Barros Guimarães Bernardes; o presidente da Assembléia, deputado Anderson Adauto (PMDB); o deputado Luiz Menezes (PPS) e o 2º-vice-presidente da Alemg, deputado Durval Ângelo (PT).

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