Teófilo Otoni sedia reunião de seminário sobre educação

Fabiana Oliveira - ACS - 31-2907715 A Assembléia Legislativa estará promovendo, até outubro, reuniões nas 10 Regiões de Planejamento do Estado, mobilizando comunidades, entidades da sociedade civil e esferas de governo. Nos encontros no interior, a população vai discutir e encaminhar propostas para o seminário "Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais", cuja etapa final será entre os dias 18 e 21 de outubro, na sede do Legislativo, em Belo Horizonte. A próxima reunião regional será nesta sexta-feira (24/09/1999), em Teófilo Otoni, no Jequitinhonha. A reunião será das 13 às 19 horas, no Sesc (Rua Bernarda Laender, 146/Centro) e terá a coordenação da deputada Maria José Haueisen (PT).

Entre os eventos realizados pelo Poder, os seminários são os de maior porte, envolvendo sempre um elevado número de participantes e demandando um tempo maior para sua preparação e desenvolvimento. Esse momento de preparação ganhou um componente novo em 1999: a interiorização das atividades, uma das diretrizes da Mesa da Assembléia para o biênio 1999/2001. A partir das propostas aprovadas em um seminário, ações legislativas podem ser desencadeadas. Eles servem também como subsídio a ações de governo ou não- governamentais. Entre as leis que estão em vigor e que são resultados de seminários, estão a Lei 11.405/94, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Agrícola; 11.774/95, que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (Funderur); Lei 11.830/95, que cria o Fundo Estadual de Habitação.

Na reunião sobre educação em Teófilo Otoni, os participantes vão discutir propostas que, ao final da reunião, serão votadas e que, para serem aprovadas, precisam do voto favorável de 20% dos presentes. Em até três dias após a reunião regional, o documento com as propostas aprovadas será encaminhado à Assembléia. Será eleita, ainda, uma comissão que representará a comunidade do Jequitinhonha em Belo Horizonte, em outubro, quando o seminário será finalizado. Para mobilizar as comunidades para cada uma das reuniões regionais, haverá uma ou mais entidades coordenadoras. Na abertura dos eventos no interior, essas entidades farão um breve histórico do seminário e apresentarão o trabalho já realizado pelas Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs). Essas comissões reuniram-se em julho e apresentaram documentos que servirão de base para as discussões dos Grupos de Trabalho, em Belo Horizonte.

PROGRAMAÇÃO
O Seminário "Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais" será realizado nos dias 18 a 21 de outubro, na Alemg. Os objetivos são colher subsídios e oferecer propostas para ações legislativas e executivas que visem à elaboração de políticas de financiamento, pedagógicas e de gestão democrática; propiciar o recolhimento de subsídios, a troca de experiências entre os segmentos da sociedade civil que possam contribuir para ações não governamentais.

O "Plano Nacional de Educação" será o tema da primeira conferência. Em julho, as seis CTIs produziram relatórios com propostas sobre temas relacionados à educação - documentos que servirão de base para as discussões dos Grupos de Trabalho. Os temas debatidos, tanto nas CTIs quanto nos Grupos, são os seguintes: "O financiamento da educação", "Avaliação das reformas da educação em Minas Gerais", "A valorização do trabalhador em educação", "Gestão democrática da educação", "Projetos político-pedagógicos" e "Currículos, interdisciplinaridade e temas transversais". Os deputados Edson Rezende (PSB) e Rogério Correia (PT) coordenam os trabalhos.

NOTA PARA O EDITOR
Mais informações sobre a reunião do seminário em Teófilo Otoni podem ser obtidas na Área de Projetos Institucionais (API) da Assembléia, com Juscelino Ribeiro ou Myriam Costa de Oliveira (responsável pelo setor), pelos telefones (31)290-7686/7687.

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