Teófilo Otoni sedia reunião de seminário sobre desemprego

Fabiana Oliveira - ACS - 31-2907715 A Assembléia Legislativa estará promovendo, até outubro, reuniões nas 10 Regiões de Planejamento do Estado, mobilizando comunidades, entidades da sociedade civil e esferas de governo. Nos encontros no interior, a população vai discutir e encaminhar propostas para dois seminários legislativos cuja etapa final será realizada em Belo Horizonte. São eles "Desemprego e Direito ao Trabalho" e "Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais", que a Assembléia realizará, respectivamente, entre os dias 27 e 30 de setembro e 18 e 21 de outubro.

Entre os eventos realizados pelo Poder, os seminários são os de maior porte, envolvendo sempre um elevado número de participantes e demandando um tempo maior para sua preparação e desenvolvimento. Esse momento de preparação ganhou um componente novo em 1999: a interiorização das atividades, uma das diretrizes da Mesa da Assembléia para o biênio 1999/2001. A partir das propostas aprovadas em um seminário, ações legislativas podem ser desencadeadas. Eles servem também como subsídio a ações de governo ou não- governamentais. Entre as leis que estão em vigor e que são resultados de seminários, estão a Lei 11.405/94, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Agrícola; 11.774/95, que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (Funderur); Lei 11.830/95, que cria o Fundo Estadual de Habitação.

SEMINÁRIO E ORÇAMENTO
A próxima reunião regional será no dia 10 de setembro (sexta-feira), em Teófilo Otoni, no Jequitinhonha, e será realizada na sede do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) (Rua Júlio Costa, 13/Centro), entre 13 e 19 horas. Nesta data, as comunidades vão encaminhar propostas relativas ao seminário "Desemprego e direito ao trabalho", sob a coordenação do deputado Ivo José (PT). Já o encontro regional do seminário "Construindo a política de educação pública em Minas Gerais" em Teófilo Otoni será realizado no dia 24 de setembro, no mesmo local.

A primeira reunião regional dos seminários legislativos foi realizada em 19 de agosto, em Paracatu, no Noroeste do Estado, com a discussão sobre desemprego e direito ao trabalho. Em Montes Claros, no Norte, no dia 21 de agosto, as comunidades do interior discutiram a questão do desemprego e da educação. Em Juiz de Fora, na Mata, no último dia 2 de setembro, as comunidades do interior encaminharam propostas também para o seminário sobre desemprego. Novas reuniões estão agendas para as demais Regiões de Planejamento do Estado.

DINÂMICA DAS REUNIÕES
Na reunião do seminário sobre desemprego em Teófilo Otoni, os participantes serão divididos em grupos e discutirão os temas associativismo, cooperativismo, questão agrária, reflorestamento, agricultura familiar, assalariamento, micro e pequena empresa, turismo, fundos públicos, educação e qualificação profissional, resposta sindical, empresarial e governamental ao desemprego e à precariedade do trabalho, trabalho informal e solidário. Os participantes terão um prazo para discutir esses temas e apresentar propostas.

Ao final da reunião, as sugestões serão votadas e, para serem aprovadas, precisam do voto favorável de 20% dos presentes. Em até três dias após a reunião regional, o documento com as propostas aprovadas será encaminhado à Assembléia. Será eleita, ainda, uma comissão que representará a comunidade do Jequitinhonha em Belo Horizonte, em setembro, quando o seminário será finalizado. Para mobilizar as comunidades para cada uma das reuniões regionais, haverá uma ou mais entidades coordenadoras. Na abertura dos eventos no interior, essas entidades farão um breve histórico do seminário e apresentarão o trabalho já realizado pelas Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs). Essas comissões reuniram-se em julho e apresentaram documentos que servirão de base para as discussões dos Grupos de Trabalho, em Belo Horizonte.

SEMINÁRIO SOBRE DESEMPREGO
O Seminário Legislativo "Desemprego e Direito ao Trabalho" será realizado entre os dias 27 e 30 de setembro e abordará os temas "Trabalho e desemprego no Brasil e no mundo", "Políticas governamentais de geração de emprego e renda" e "Experiências não-governamentais na geração de emprego e renda". Esses temas serão expostos e debatidos por diversos convidados, entre representantes dos empresários, governo, trabalhadores, estudiosos e entidades da sociedade civil. Sete grupos de trabalho estarão discutindo assuntos como a utilização dos recursos e fundos públicos e experiências formais e não formais na geração de emprego, renda e trabalho.

O quarto e último dia do seminário será dedicado à aprovação do documento final, na parte da manhã. O objetivo é produzir um documento contendo propostas que deverão subsidiar as ações legislativas e iniciativas de governo. Os coordenadores são os deputados Durval Ângelo (PT), 2º-vice- presidente, e Ivo José (PT), presidente da Comissão de Trabalho, Previdência e Ação Social. Também são autores do requerimento que deu origem ao seminário os deputados Miguel Martini (PSN) e Elbe Brandão (PSDB).

SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO
O Seminário "Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais" será realizado nos dias 18 a 21 de outubro, na Alemg. Os objetivos são colher subsídios e oferecer propostas para ações legislativas e executivas que visem à elaboração de políticas de financiamento, pedagógicas e de gestão democrática; propiciar o recolhimento de subsídios, a troca de experiências entre os segmentos da sociedade civil que possam contribuir para ações não governamentais.

O "Plano Nacional de Educação" será o tema da primeira conferência. Em julho, as seis CTIs produziram relatórios com propostas sobre temas relacionados à educação - documentos que servirão de base para as discussões dos Grupos de Trabalho. Os temas debatidos, tanto nas CTIs quanto nos Grupos, são os seguintes: "O financiamento da educação", "Avaliação das reformas da educação em Minas Gerais", "A valorização do trabalhador em educação", "Gestão democrática da educação", "Projetos político-pedagógicos" e "Currículos, interdisciplinaridade e temas transversais". Os deputados Edson Rezende (PSB) e Rogério Correia (PT) coordenam os trabalhos.

NOTA PARA O EDITOR
Maiores informações sobre a reunião do seminário "Desemprego e direito ao trabalho" em Teófilo Otoni podem ser obtidas na Área de Projetos Institucionais (API) da Assembléia, com Hugo Avelar ou Myriam Costa de Oliveira (responsável pelo setor), pelos telefones (31)290-7686/7687; no gabinete da deputada Maria José Haueisen (PT), pelo telefone (31)290-7393; ou com Márcia Omaia Rodrigues de Campos, do Sindicato dos Psicólogos, pelo telefone 291-9502. Em Teófilo Otoni, maiores informações podem ser obtidas na Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente (Setascad), com Marlene Soares Matos, pelo telefone (33)522-2978.

---

Responsável pela informação: