Acontece na Semana
ATENÇÃO: AGENDA SUJEITA A ALTERAÇÕES SEGUNDA-FEIRA (14/6) 9 horas * Reunião Especial (Plenário) - debate sobre a Refo...
12/06/1999 - 08:15Acontece na Semana
ATENÇÃO: AGENDA SUJEITA A ALTERAÇÕES
SEGUNDA-FEIRA (14/6)
9 horas
* Reunião Especial (Plenário) - debate sobre a Reforma Tributária, com a
participação do deputado federal Antônio Kandir, 1º vice-presidente da
Comissão Especial da Câmara Federal sobre Reforma Tributária / coordenação:
deputado federal Romeu Queiroz / participação: deputados federais Roberto
Brant e Walfrido dos Mares Guia; deputados estaduais Márcio Cunha (presidente
da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária) e Mauro Lobo /
convidados: representantes da Fiemg, CDL, Sinduscon, Faemg, AMM, Femam e
Associação Comercial de Minas.
14 horas
*Comissão de Saúde (Plenarinho III) - Reunião extraordinária para discutir
e propor sugestões de emendas voltadas para a área de saúde, a serem
apresentadas ao Projeto de Lei 343/99, que estabelece as diretrizes para os
Orçamentos Fiscal e de Investimento das empresas controladas pelo Estado para
o exercício de 2000 (Projeto da LDO)
15 horas
* Entrevista coletiva (Sala de Imprensa) - com o secretário-executivo do
Programa "Comunidade Solidária", Milton Seligman
* Ato público pela Paz (Hall das Bandeiras) - solicitação e organização do
gabinete do deputado Chico Rafael - presença de 1000 crianças e apresentação
da Banda de música da PMMG
* Reunião preparatória do Seminário "Construindo a política de educação
pública em Minas Gerais" (Plenarinho IV)
19 horas
* Posse da diretoria da Associação Mineira de Municípios (Teatro)
* Aula inaugural do "Programa de formação de quadros para a cooperação
internacional: desafios e oportunidades na integração Minas - Brasil -
Mercosul" (Escola do Legislativo)
19h30
* Abertura da exposição da escultora Hildegard Muggler e da pintora
impressionista Cremilda Braz (Galeria de Arte do Espaço Político-Cultural)
20 horas
* Reunião Especial (Plenário) - homenagem ao Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (Cefet/MG) - solicitação do deputado Bené Guedes
TERÇA-FEIRA (15/6)
9 horas
* Reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização
Financeira e Orçamentária (Plenarinho IV) - ouvir o presidente da Copasa,
Marcelo Lignani Siqueira, para discutir o PL 333/99, do governador, que
autoriza a Copasa a participar de consórcio para construção da hidrelétrica de
Igarapé
10 horas
* Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (Auditório) -
discutir os Programas sobre Geração de Emprego e Renda no Estado (Proger).
Convidados: presidente do BDMG, José Pedro Rodrigues de Oliveira;
superintendente do Banco do Brasil em Minas Gerais, Elmo Meireles Pahl;
superintendente de negócios da Caixa Econômica Federal, Homero Ferreira Diniz;
gerente do Banco do Nordeste em Belo Horizonte, José Osias da Silva Filho.
Votação e discussão de parecer ao PL 230/99 e votação dos PLs nºs 259/99;
266/99; 272/99; e 275/99.
* Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (Plenarinho II) -
discussão e votação de parecer ao Projeto de Resolução nº 18/99, que aprova
convênio celebrado entre os Municípios de Visconde do Rio Branco e São
Geraldo, para modificação de limite territorial.
* Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Plenarinho IV) -
discutir o fim do contrato da Copasa com a Prefeitura de Belo Horizonte, as
metas da empresa para os próximos quatro anos e o empréstimo feito à Companhia
de Saneamento e Pesquisa e Meio Ambiente de Juiz de Fora (Cesama) para
otimização de aterro sanitário no município. Convidados: presidente da Copasa,
Marcelo Siqueira; procurador-geral do município de Belo Horizonte, Marcos
Antônio Resende.
14 horas
* Reunião Ordinária (Plenário)
* Comissão de Defesa do Consumidor (Plenarinho II) - discussão e votação de
parecer ao PL 301/99, que estabelece condição para o comércio de bebida
alcoólica no Estado.
14h30
* Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denúncias de
irregularidades na alienação de 33% das ações da Cemig (Auditório) - ouvir o
deputado federal Walfrido dos Mares Guia, ex-vice-governador e ex-secretário
de Estado do Planejamento
15 horas
* Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (Plenarinho I) - debate sobre
os planos e metas da secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Turismo
para o ano de 1999, sobre a atuação do Sebrae junto às pequenas e
microempresas e o impacto do Programa Microgerais nas referidas empresas.
Convidados: secretário de Estado da Indústria, Comércio e Turismo, Geraldo
Rezende; e o presidente do Sebrae, Francisco Américo de Paiva. Discussão e
votação de parecer sobre o PL 209/99 e de proposições da Comissão
* Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
17/99 (Plenarinho II), do deputado César de Mesquita e outros, que suprime o §
2º do artigo 288 da Constituição do Estado (elimina restrição à opção pelo
regime de 40 horas semanais para o especialista em educação)- discussão e
votação de proposições da Comissão.
* Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Plenarinho III) -
discussão e votação de pareceres sobre os PLs 177/99, 88/99, 170/99, 229/99,
191/99, 126/99, e 162/99; discussão e votação de proposições de deliberação da
Comissão
16 horas
* Comissão Especial para proceder a estudos sobre a conclusão das obras do
Grande Hotel de Araxá (Plenarinho IV) - ouvir o presidente da Companhia
Mineradora do Estado de Minas Gerais (Comig), Henrique Hargreaves.
18 horas
* Reunião da Frente Parlamentar do Cooperativismo do Estado de Minas Gerais
- Frencoop/MG (Salão Nobre)
20 horas
* Reunião Especial (Plenário) - homenagem ao Sindicato dos Jornalistas
Profissionais do estado de Minas Gerais e posse de sua nova diretoria, sob a
presidência da jornalista Dinorah Maria do Carmo
QUARTA-FEIRA (16/6)
9h30
* Comissão de Direitos Humanos (Auditório) - ouvir o secretário-adjunto de
Direitos Humanos sobre as atividades da Secretaria e discutir o PL 105/99, do
deputado João Batista de Oliveira, que torna públicos os documentos dos
arquivos do Dops no período 1964-1985. Convidados: secretário-adjunto de
Direitos Humanos, José Francisco da Silva; presidente da Associação dos
Delegados de Carreira da Polícia Civil de Minas Gerais, Vitor Hugo Moreira de
Resende; diretora do Centro Mineiro de Toxicomania, Antonieta Guimarães
Bizzoto; presidente do Conselho Acadêmico de Direitos Humanos "José Carlos da
Mata Machado", Janaína Galindo Bragança; representante da Comissão Pastoral de
Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte, Lúcia Frota; representante
do Conselho de Direitos Humanos do Aglomerado Santa Lúcia, Sílvia Lorenso;
diretora do Sind-UTE, Indiana Gomes Ribeiro; presidente do Conselho Estadual
da Mulher, Maria de Lourdes Prata Pace; representante do Conselho Municipal da
Pessoa Portadora de Deficiência de Belo Horizonte, Elizabete Dias de Sá;
coordenadora de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de BH, Maria do
Rosário Caiafa Faria; coordenadora do Fórum Mineiro de Saúde Mental, Ana Marta
Losbosque; coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Ângela Maria da
Silva Gomes; presidente do Movimento Tortura Nunca Mais, Heloísa Greco;
presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Estado de Minas Gerais,
Juvercino Guerra Filho; presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG,
Carlos Vitor Muzzi; coodenador geral da Rede de Intercâmbio de Tecnologias
Alternativas, Edmar Guariento Gadelha
10 horas
* Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (Plenarinho I) -
discussão e votação de proposições da Comissão
* Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (Plenarinho IV) -
debater os problemas financeiros dos produtores rurais do município de
Carandaí, gerados pelo endividamento junto ao Banco do Brasil e BDMG.
Convidados: secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Raul Décio Bélem Miguel; superintendente do Banco do Brasil em Minas Gerais,
Elmo Meireles Pahl; presidente do BDMG, José Pedro Rodrigues de Oliveira;
presidente da Câmara Municipal de Carandaí, vereador Gérson Vieira Fiho;
presidente do Sindicato Rural de Carandaí, Natanael Vicente da Silva; cônego
da Paróquia de Carandaí, Antônio Eustáquio Barbosa; o engenheiro agrônomo da
Emater em Carandaí, Evaldo Costa; o chefe do escritório do IMA em Carandaí,
José Alcides Cobucci.
* Comissão de Administração Pública (Plenarinho III) - discussão e votação
de proposições da Comissão.
14 horas
* Reunião Ordinária (Plenário)
14h30
* Comissão Especial PEC 16/99, do deputado César de Mesquita, que altera o
inciso VI do art. 31 da Constituição do Estado, assegurando ao servidor
público civil o direito ao adicional sobre a remuneração, nas hipóteses de
aposentadoria por invalidez, compulsório ou voluntária, aos 65 anos, se homem,
e aos 60, se mulher (PlenarinhoI) - discussão e votação de proposições da
Comissão
* Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (Auditório) - discutir
a criação do Instituto Mineiro do Café. Convidados: deputados federais Silas
Brasileiro e Carlos Melles; representantes da Emater; da UNA; da Faemg; do
BDMG; do IMA; da Epamig; da Fiemg; da Fetaemg; da Secretaria de Estado da
Agricultura; Pecuária e Abastecimento; da Associação Comercial de Minas; da
CNA; do Conselho Nacional do Café e de entidades cafeicultoras
15 horas
* CPI da Cemig (Plenarinho IV) - ouvir a advogada Carmen Lúcia Antunes
Rocha, procuradora do Estado.
* Comissão de Transporte, Comunicação o Obras Públicas (Plenarinho II) -
discussão e votação de proposições da Comissão.
* Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Plenarinho III) - debater
a construção da barragem de Itapebi. Convidados: prefeito municipal de Salto
da Divisa, Joaquim Abagaro de Oliveira; presidente da Câmara Municipal de
Salto da Divisa, vereador Jarbas Ferreira Gomes; presidente da Cemig, Djalma
Bastos; presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
(Iepha), Flávio de Lemos Carsalade; presidente do Instituto Estadual de
Florestas (IEF), Evandro Xavier Gomes; presidente da Fundação Estadual do Meio
Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira Ribeiro; presidente do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Marília Marreco Cerqueira; secretário de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Tilden Santiago; presidente da Companhia de
Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Bonifácio Alvarez da Paz;
representante do Grupo de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos (FADDH), Dalva
Costa Nonato; vice-presidente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Codema),
Vanderley Nicolau Gomes; presidente do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam), João Bosco Senra.
QUINTA-FEIRA, (17/6)
9 horas
* Reunião Especial (Plenário) - debate sobre "Violência nas Escolas", com a
participação da deputada federal Maria Elvira, presidente da Comissão de
Educação, Cultura e Desporto da Câmara Federal; do deputado Nilmário Miranda,
presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados; dos
secretários de Estado da Educação, Murílio Hingel; da Justiça e de Direitos
Humanos, Luiz Tadeu Leite; de Segurança Pública, Mauro Lopes; do comandante-
geral da PMMG, cel. Mauro Lúcio Gontijo / abertura: presidente da Assembléial
deputado Anderson Adauto / debatedores: deputados estaduais Sebastião Costa,
presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, e João
Leite, presidente da Comissão de Direitos Humanos
9 h30
* Comissão de Redação (Plenarinho I) - discussão e votação de proposições
da Comissão
* Comissão de Saúde (Auditório) - discutir as políticas públicas para o
combate e prevenção da Aids. Convidados: coordenador nacional do Programa de
Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTAids) Pedro Chequer; coordenador
estadual do Programa DSTAids, Hilton Brant Machado; coordenadora municipal do
DSTAids, Palmira Bonolo; presidente do Gapa, Roberto Chateubriand Domingues;
presidente do Grupo Vhiver, Dária Alcano Dal Zoffo; coordenadora do Projeto
Minha Casa, Lídia Lins; representante do Projeto Minha Casa, Kleiner Eller de
Moura.
10 horas
* Comissão de Constituição e Justiça (Plenarinho I) - discussão e votação
de parecres sobre diversos projetos
* Comissão Parlamentar de Inquérito dos Fundos do Poder Executivo
(Plenarinho III) - ouvir o ex-presidente do BDMG, Marcos Pessoa
* Comissão Especial para analisar o veto parcial à Proposição de Lei nº
14.069 (Plenarinho II) - discussão e votação do parecer
14 horas
* Ciclo de Debates (Plenário) - Reforma do Judiciário - expositores:
ministro Carlos Velloso, presidente do Supremo Tribunal federal; Saulo Ramos,
ex-ministro da Justiça - debatedores: juiz Antônio Álvares da Silva, do
Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MG); professor Joaquim Falcão, da UFRJ;
Olavo Antônio de Moraes Freire, presidente da Associação Mineira do Ministério
Público (AMMP); Marcelo Leonardo, presidente da OAB/MG - coordenação: deputado
Antônio Júlio
14h30
* Comissão Especial Endividamento do Estado (Plenarinho III) - discussão e
votação de proposições da Comissão
* CPI da Carteira de Habilitação (Plenarinho IV) - ouvir o diretor-geral do
Detran/MG, Ronaldo Jacques
20 horas
* Reunião Especial (Plenário) - homenagem ao Jornal Lavoura e Comércio, de
Uberaba, pelos 100 anos de sua fundação (solicitação do deputado Paulo Piau)
Responsável pela informação: Ana Carolina-ACS-0312907812