Assembléia discute reforma do Judiciário

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais promove, na próxima quinta-feira, dia 17 de junho, às 14 horas, o Ciclo de Debates "Reforma do Judiciário". O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Mário da Silva Velloso, será um dos participantes que, ao lado de magistrados, professores, especialistas e deputados vão discutir, no Plenário da Assembléia, as novas propostas para o sistema judiciário do país.

Estarão em debate questões como a Proposta de Emenda à Constituição, em tramitação no Congresso Nacional, que trata de uma ampla reformulação do Poder Judiciário, inclusive com a proposta de extinção da Justiça do Trabalho. Os participantes do Ciclo de Debates também vão discutir a proposta de controle externo do Poder Judiciário e do controle da sociedade sobre as decisões judiciais; alternativas para que o Judiciário se torne mais eficaz; o fortalecimento da Justiça de 1ª instância e o papel do STF. Também serão temas dos debates propostas que estão sendo analisadas pela Assembléia de Minas, como a unificação dos Tribunais de Justiça e de Alçada, e a extinção da Justiça Militar.

O presidente da Assembléia, deputado Anderson Adauto (PMDB), participará da abertura dos debates, e logo depois, o presidente do STF, ministro Carlos Mário da Silva Velloso, e o ex-ministro da Justiça, Saulo Ramos, farão as exposições iniciais. Atuarão como debatedores o juiz do Tribunal Regional do Trabalho Minas Gerais (TRT/MG), Antônio Álvares da Silva; o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Joaquim Falcão; o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Olavo Antônio de Moraes Freire; e o presidente da seção mineira da OAB, Marcelo Leonardo. A coordenação dos trabalhos será do deputado Antônio Júlio (PMDB). Mais informações pelos telefones (031) 290-7686/ 290-7687.

---

Responsável pela informação: Eduardo Aluisio - ACS - 031-2907715