Comissão discutirá problemas na produção de leite

Vários requerimentos foram aprovados, nesta quarta-feira (05/05/1999) pela Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa. Entre eles, cinco foram apresentados pelo presidente da Comissão, deputado João Batista de Oliveira (PDT), sendo quatro referentes ao setor de produção de leite no Estado de Minas Gerais. O deputado solicitou que seja realizado um debate, na Comissão, sobre a melhoria da qualidade do leite produzido no Estado, com a implantação de tanques de expansão e ordenha mecanizada nas fazendas, a instituição de preço mínimo para o produto e medidas que garantam a presença do pequeno produtor no mercado.

Serão convidados para essa reunião o presidente dos Produtores Rurais de Monjolos, Odilon Moreira Neto; e os presidentes da Federação dos Agricultores do Estado de Minas Gerais (Faemg), Gilman Viana Rodrigues; da Cooperativa dos Produtores Rurais (Itambé), José Pereira Campos Filho; do Sindicato dos Produtores Rurais de Curvelo, Antônio Pitangui de Salvo; do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Minas Gerais, Celso Costa Moreira; da Agropecuária Minas Rancho (D. Vaca), Olavo Antunes; e o presidente da CNA, Paulo Roberto.

O deputado também apresentou três requerimentos solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro da Agricultura, Francisco Turra, solicitando a inclusão do leite no Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); solicitando gestões junto ao BNDES para que sejam incluídos tanques de expansão e ordenhadeiras mecânicas na linha de crédito já existente para máquinas agrícolas; e solicitando urgência ao Ministério da Fazenda na liberação de recursos da ordem de R$ 1 bilhão para a implementação do Programa de Setor Produtivo de Leite e Derivados, com taxas de juros de 8,75% ao ano.

FEBRE AFTOSA
Foi aprovado, ainda, requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSD), solicitando que a Comissão de Política Agropecuária examine a situação dos pecuaristas, que foram surpreendidos pelo aumento de 80% no valor da dose de vacina contra a febre aftosa. O deputado solicita, ainda, que seja viabilizada uma reunião com representantes dos fabricantes da vacina, dos pecuaristas, do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para conseguir a anulação do reajuste.

TURISMO RURAL
A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial também vai discutir, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o turismo rural. Serão convidados o presidente da Faemg, o diretor-superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/MG, o presidente da Associação Mineira de Turismo Rural, e o Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Turismo.

IRRIGAÇÃO
O andamento do Plano Diretor de Irrigação dos Municípios da Bacia do Rio Grande será discutido em reunião conjunta da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial com a Comissão de Meio Ambiente. Requerimento nesse sentido, apresentado pelo deputado Paulo Piau (PFL), foi aprovado nesta quarta-feira (05/05/1999) pela Comissão de Política Agropecuária. A data da reunião ainda será definida.

AUDIÊNCIA EM PIRAPORA
A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial aprovou requerimentos do deputado Dimas Rodrigues (PMDB) solicitando que sejam convidados a participara da audiência pública em Pirapora, no próximo dia 20 de maio, o superintentente regional da Codevasf, Ciríaco Serpa de Menezes; o presidente da Ruralminas, Caio Brandão; o superintendente do Banco do Nordeste do Brasil, Marcos Antônio Barroso Severiano; o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Raul Belém; e o superintendente regional da Sudenor, Sérgio Amaral.

Também foi aprovado requerimento do deputado Márcio Kangussu (PSDB), solicitando que a Comissão interceda junto ao Banco do Brasil e ao BDMG em favor do atendimento de reivindicações de produtores rurais de Malacacheta e de Pontos dos Volantes, no Vale do Jequitinhonha; e do deputado Carlos Pimenta (PSDB), solicitando que seja enviado ofício ao governador do Estado solicitando urgência na solução de problemas de produtores rurais e pequenos comerciantes do município de Jaíba, causados com a execução judicial de cerca de 300 devedores da extinta Minas Caixa.

PRESENÇAS
Participaram da reunião os deputados João Batista de Oliveira (PDT), que a presidiu; Paulo Piau (PFL) - vice-presidente -; Dimas Rodrigues (PMDB); e Márcio Kangussu (PSDB).

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Responsável pela informação: Fabiola Farage - ACS - 031-2907715