Treze comissões recebem convidados

A Assembléia Legislativa realiza, nesta semana, treze reuniões com convidados. As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Cemig, da Carteira de Habilitação e dos Fundos do Poder Executivo também voltam a se reunir para tomar mais depoimentos.

A Comissão de Direitos Humanos se reúne extraordinariamente nesta segunda- feira (03/05/99) com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para apurar os fatos ocorridos na desocupação de terreno público, no Município de Betim, no último dia 26, e negociar soluções para o problema. Serão ouvidos o prefeito Municipal de Betim; o comandante da PM de Betim, Major Alexandre Lucas Alves; os promotores de Justiça da Comarca de Betim; Gregório Assagra e Geraldo Ferreira; a viúva do Senhor Élder Gonçalves Souza, Renilda Gonçalves de Souza; os senhores Gílson Gonçalves de Souza e Gersi Gonçalves de Souza; além de representantes dos Sem-Teto. A reunião será realizada no Teatro, às 15 horas.

Denúncias - A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social irá realizar audiência pública nesta terça-feira (04/05/99), às 10 horas, para apurar denúncias de irregularidades trabalhistas, de segurança no trabalho e de violação aos direitos humanos por parte da Superintendência da Refinaria Gabriel Passos (Regap). A Comissão irá ouvir o promotor de justiça do Ministério Público, Rômulo de Carvalho Ferraz; o delegado regional do Trabalho, Wellington Gaia; o superintendente da Regap, Elias Menezes Oliveira; e o diretor-presidente do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro). A reunião será realizada no Plenarinho I.

Somma - Também nesta terça-feira, às 10 horas, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização irá se reunir com o presidente do BDMG, José Augusto Trópia Reis; o presidente da Associação Mineira dos Municípios; e os presidentes das Associações Microrregionais do Estado, para discutir os critérios de liberação de recursos do Somma, e o procedimento para as amortizações dos recursos já liberados.

Vacina - Às 14 horas, o presidente da Unimed-BH, Emerson Fidelis Campos, será ouvido pela Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenarinho III. O convidado irá prestar esclarecimentos sobre a vacina Vaxigrip, do Laboratório Mériex Connaught, que protege contra infecção pelo vírus Influenza A e B, que a Unimed oferece a todos os clientes maiores de 60 anos, e aos clientes portadores de doença cardíaca, respiratória ou real crônica, diabetes e imunossupressão.

Cemig - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cemig irá ouvir, também nesta terça-feira, às 14h30, o advogado Carlos Ari Sundfeld. A reunião será no Plenarinho IV.

Microgerais - Ainda nesta terça-feira, às 15 horas, a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio irá se reunir com o presidente do Sebrae-MG, Francisco Américo de Paiva e o secretário de Estado da Indústria, do Comércio e Turismo, Geraldo Gomes Rezende para discutir os planos da Secretaria para 1999, a atuação do Sebrae e o impacto do Programa Microgerais juntos às micro e pequenas empresas. A reunião será realizada no Plenarinho I

Metrô - Na quarta-feira (05/05/99), a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais irá se reunir com convidados para debater o impacto ambiental e as possíveis irregularidades ocorridas na execução das obras de construção da estação do Metrô José Candido da Silveira, no Horto Florestal e adjacências. Foram convidados o Reitor da UFMG, Francisco César de Sá Barreto; o presidente da BH-Trans, Antônio Carlos Pereira; o secretário Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte e presidente do Comam, Juarez Amorin; o vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Vereador Betinho Duarte; o relator do Coman e representante de entidades ambientalistas, Paulo André Barros Mendes; a arquiteta e representante do Fórum Permanente de Gestão Ambiental da Região da Cidade Nova, Laudelina Garcia de Carvalho; a presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), Magdala Alencar Teixeira; e o coordenador da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG, Mário de Lacerda Werneck Neto. A reunião será realizada às 15 horas, no Auditório.

Cemig II - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cemig volta a se reunir nesta quarta-feira, também às 15 horas, no Plenarinho IV, para ouvir o procurador do Estado, Celso Barbi Filho.

Seca - Ainda nesta quarta-feira, o presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais, será ouvido, pela Comissão Especial da Seca no Norte de Minas, às 15h30, no Plenarinho I.

Carteira de Habilitação - Nesta quinta-feira (06/05/99), às 9 horas, a CPI da Carteira de Habilitação irá se reunir para tomar depoimento dos senhores Robson Maria dos Santos; Sebastião Gualter Martins; e José Martins dos Santos. A reunião será realizada no Plenarinho IV.

Saúde - A Comissão de Saúde irá realizar reunião nesta quinta-feira, às 10 horas, com diversos convidados para avaliar o quadro da saúde pública em Minas Gerais. Foram convidados o secretário de Estado da Saúde, Armando Gonçalves Costa; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Fued José Dib; o secretário Municipal de Saúde Betim, Ivan Batista Coelho; o vereador Avenor Augusto Montandon, da Câmara Municipal de Araxá; o presidente do colegiado de secretários-executivos dos Consórcios Municipais de Saúde, João Gualberto Bicalho; o membro do Conselho Nacional dos secretários Municipais de Saúde, Mozart Oliveira Júnior; além de secretários-executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais e diretores regionais de saúde.

Bataticultura - A situação dos bataticultores do Sul de Minas será discutida pela Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial em audiência pública a ser realizada, também nesta quinta-feira, no Distrito Industrial de Pouso Alegre. Foram convidados o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento, Raul Décio de Belém Miguel; o presidente da Associação dos Bataticultores de Minas Gerais, José Daniel Rodrigues Ribeiro; o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Gilman Viana Rodrigues; o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Paulo Severino de Resende; o presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Guy Torres; o presidente do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Eduardo Antônio Pinto Campelo; o superintendente-geral do Banco do Brasil em Pouso Alegre, Davilson Alberto Toloni; além de prefeitos, presidentes de Câmaras de municípios produtores e de entidades ligadas à bataticultura. A reunião será realizada às 10 horas.

Fundos - No mesmo horário, a CPI dos Fundos do Poder Executivo irá ouvir o presidente do BDMG, José Augusto Trópia Reis, no Plenarinho III.

Reunião conjunta - A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária realizam, nesta sexta- feira (07/05/99), às 8 horas, visita ao Anel Rodoviário em Belo Horizonte para avaliação dos impactos causados pelo descumprimento do convênio entre a Cemig, o DNER e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

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Responsável pela informação: Ana Carolina - ACS - 031-2907715