Comissão vai realizar audiência pública em Diamantina

A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai realizar audiência pública em Diamantina para debater o tema "O Vale do Jequitinhonha e a Sudene". Requerimento nesse sentido, do deputado João Batista de Oliveira (PDT), foi aprovado na reunião da Comissão realizada nesta quarta-feira (28/04/99). Na mesma reunião foram aprovados diversos requerimentos:

do deputado João Batista de Oliveira, que solicita visita da Comissão ao Projeto Jaíba, com a presença do secretário de Estado da Agricultura, Raul Belém, para avaliar a situação atual desse projeto; que requer audiência pública da Comissão com o objetivo de debater os ganhos de produtividade e lucratividade na agricultura com a utilização de grãos geneticamente modificados (transgênicos), riscos à saúde, postura de outros países e patenteação;

do deputado Paulo Piau, que solicita ao secretário de Estado da Agricultura, ao IMA e ao Ministério da Agricultura o efetivo controle do tráfego de animais e carnes suínas provenientes de outros Estados;

do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, que solcita que seja feito convite ao presidente da Associação Sulmineira de Cafeicultores para participar da reunião, que debaterá a criação e os objetivos do Instituto Mineiro do Café;

do deputado Mauro Lobo, que solicita que seja convidado o substituto legal do Diretor Geral do IMA para prestar esclarecimentos sobre a aplicação da Lei nº 12.728, de 30/12/97 e a atual situação da fiscalização da carne dos municípios em Minas Gerais

do deputado Márcio Kangussu, que solicita a realização de audiência pública na cidade de Almenara, sede da AMBAJ, para ouvir os produtores e trabalhadores rurais, relativo a dívidas contraídas com agentes financeiros, assim como novos créditos para sobrevivência da atividade agropecuária na região;

do deputado Chico Rafael, que solicita que sejam dirigidos votos de congratulações à Frigobata - Câmara Frigorífica de Batatas, em virtude da inauguração de suas instalações;

da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, que solicita que seja feito apelo aos presidentes do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, no sentido de ser elevar o teto de empréstimo para investimento do produtor rural, do Projeto Jaíba, no município de Jaíba, de R$ 15 mil para R$ 30 mil;

da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, que solicita que seja feito apelo ao presidente da Emater no sentido de ser criar um escritório da referida entidade no perímetro irrigado de Jaíba.

Participaram da reunião os deputados João Batista de Oliveira (PDT) - presidente, Paulo Piau (PFL) -vice-presidente, Dimas Rodrigues (PMDB) e Márcio Kangussu (PSDB).

---

Responsável pela informação: Lucio Perez - ACs - 031-2907715