Plenário aprova Minas Unida Vence a Crise

O Plenário da Assembléia aprovou, na Reunião Ordinária desta quinta-feira (11/3/99), o projeto "Minas Unida Vence a Crise", proposto pela Mesa Diretora e que consiste em iniciativas que visam ampliar o debate sobre a crise atual e a situação financeira do Estado. O projeto foi aprovado, sem nenhum voto contrário, na forma de um substitutivo apresentado pelo Colégio de Líderes que retirou, da proposta original, a realização de encontros regionais no interior do Estado. Assim, o "Minas Unida Vence a Crise" terá início na próxima segunda-feira, dia 15, às 9h, com a teleconferência "Desafios da Federação Brasileira", transmitida ao vivo pela TV Assembléia e por meio de satélite, acessado por antena parabólica. No mesmo dia, às 14h, haverá o lançamento da "Frente Parlamentar em Defesa da Autonomia dos Estados", evento que contará com a presença de senadores, deputados, prefeitos e vereadores de diversos estados. O projeto prevê, ainda, o lançamento do manifesto "Minas Unida Vence a Crise" no dia 21 de abril, em Ouro Preto.

A teleconferência "Desafios da Federação Brasileira" será coordenada pelo presidente da Assembléia, deputado Anderson Adauto, e vai debater os temas "A União e os Estados no quadro da globalização" e "O Pacto Federativo: limites da centralização e da autonomia dos estados". Participarão como expositores o senador Roberto Requião (PMDB/PR), o deputado federal Aloizio Mercadante (PT/SP), o professor de Direito Constitucional José Alfredo de Oliveira Baracho, da UFMG, e a professora Aspásia Camargo, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas e assessora especial do Itamaraty. A teleconferência terá início às 9h e terminará às 13h, sendo que 322 pessoas inscreveram-se para participar do evento. Telespectadores de todo o Brasil poderão participar dos debates formulando perguntas por telefone ou fax.

O lançamento da "Frente Parlamentar em Defesa da Autonomia dos Estados", que acontece também no dia 15, de 14h às 16h30, será coordenado pelo 2º vice- presidente da Assembléia, deputado Durval Ângelo. Até o final da tarde desta quinta-feira, nove estados, além de Minas, já haviam confirmado presença no lançamento: MS, PA, PI, PB, RR, RO, ES, GO e RJ. A idéia de lançamento da Frente nasceu no início de fevereiro, em Porto Alegre, quando da reunião dos governadores de oposição, com a presença do presidente da Assembléia de Minas.

O acordo de líderes que resultou no substitutivo aprovado pelo Plenário foi elogiado por todos os deputados que encaminharam a votação, posicionando-se favoravelmente ao requerimento na forma do substitutivo: Hely Tarquínio (PSDB), Rogério Correia (PT), Carlos Pimenta (PSDB), Paulo Pettersen (PMDB), Sebastião Navarro Vieira (PFL), Rêmolo Aloise (PFL) e Alberto Pinto Coelho (PPB). Os deputados destacaram, também, a conduta do presidente Anderson Adauto, que permitiu que a matéria, que havia sido aprovada conclusivamente pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, fosse reexaminada pelo Plenário, "demonstrando sua disposição para o diálogo".

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Responsável pela informação: Jorge Possa - ACS - 031-2907715