Comissão elege vice-presidente

O deputado Carlos Pimenta (PSDB) foi eleito, em reunião especial, nesta quinta-feira (4/3), vice-presidente da Comissão de Saúde. Em seguida, foi aberta a 1ª reunião ordinária da Comissão, quando foi aprovado requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) convidando representantes da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatama e da Fundação José Guerra Pinto Coelho, além do ex-prefeito de Iguatama, Manuel Bibiano, para apurar denúcia de irregularidades no repasse de recursos para a fundação.

Segundo relatório enviado à presidência da Comissão, a prefeitura da cidade deixou de repassar à Fundação José Guerra Pinto Coelho, mantenedora do Centro Oftalmológico de Iguatama (Creoi), a partir de junho de 1998, recursos disponibilizados através de convênio firmado com o SUS. O relatório cita, ainda, irregularidades administrativas na direção do Creoi.

A Comissão de Saúde também aprovou outros dois requerimentos do deputado Adelmo Carneiro Leão que solicitam a realização de audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Trabalho, Previdência e Ação Social, para discutir as políticas atuais do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em relação à questão do acidente de trabalho; e solicitando junto ao superintendente regional do INSS estatísticas sobre o tema.

Também foram aprovados o requerimento do presidente da Comissão, deputado Edson Rezende (PSB), solicitando a realização de audiência pública com a presença dos diretores dos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Estado, para discutir a Saúde em Minas Gerais; do deputado Carlos Pimenta (PSDB), solicitando a presença do secretário municipal de Saúde de Montes Claros, em reunião da Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a dívida do Sistema Único de Saúde (SUS) para com aquele município; e da deputada Elbe Brandão (PSDB), pedindo ação conjunta da Secretaria de Estado da Saúde e Fundação Nacional de Saúde em Minas para o tratamento do rio Gorutuba, nas cidades de Janaúba e Nova Porteirinha, contaminado pelo agente causador da esquitossomose.

Presenças: Compareceram à reunião os deputados Edson Rezende (PSB), que a presidiu, Carlos Pimenta (PSDB), Adelmo Carneiro Leão (PT), Christiano Canedo (PTB) e César Mesquita (PMDB).

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