Comissão de Fiscalização Financeira vai definir atividades

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária reuniu-se nesta terça- feira (2/3/99) para discutir a linha de trabalho que será adotada pelos parlamentares. O presidente da Comissão, deputado Márcio Cunha (PMDB), informou que na próxima semana apresentará uma pauta com atividades definidas. O deputado Mauro Lobo (PSDB) sugeriu que seja elaborado um glossário de termos técnicos da área financeira e orçamentária para auxiliar os parlamentares na análise de projetos e na discussão de temas específicos.

O deputado Eduardo Hermeto (PSB) informou que sua assessoria já preparou um trabalho semelhante, que será discutido pela assessoria técnica da Comissão, juntamente com o deputado Mauro Lobo (PSDB). O deputado Miguel Martini (PSN), ex-presidente da Comissão, afirmou que iniciativa como essa já foi implementada, mas que o principal desafio é fazer com que os parlamentares se interessem em conhecer os termos técnicos. Ele ainda defendeu que as análises de proposições pela Comissão não reflitam posições automáticas da situação ou da oposição, mas mantenham um nível de independência do Legislativo.

O deputado Rogério Correia (PT) defendeu que a Comissão, além de analisar e votar pareceres sobre proposições, desenvolva um trabalho de fiscalização de obras paralisadas em Minas. Ele chamou a atenção dos deputados para os problemas que deverão surgir, nos próximos meses, com o aumento da inflação - o que, segundo ele, pode fazer com que o Orçamento do Estado torne-se uma peça de ficção. Participou ainda da reunião o deputado Rêmolo Aloise (PFL).

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