Deputados são empossados e elegem Mesa da Assembléia

Os deputados estaduais eleitos para a 14º Legislatura (1999-2003) serão empossados nesta segunda-feira (01-02-99). A solenidade será realizada às 14 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek, durante a 1º Reunião Preparatória. Na mesma reunião, deverá acontecer a eleição dos novos integrantes da Mesa da Assembléia para o biênio 1999/2001. A primeira Reunião Ordinária de Plenário será realizada no dia 17 de fevereiro, dando início, assim, aos trabalhos legislativos.

SOLENIDADE
A banda de música da Aeronáutica vai executar, a partir das 13h30, no Hall das Bandeiras, músicas festivas. Ela encerrará a apresentação pouco antes das 14 horas, quando deverá começar a reunião em Plenário. Os deputados eleitos, convidados e autoridades, à medida em que forem chegando, serão conduzidos ao Salão Nobre e outras áreas reservadas, onde aguardarão o início da solenidade.

O deputado mais idoso, Luiz de Menezes (PPS), 79 anos, presidirá os trabalhos - será o presidente "ad hoc", até que seja eleita a Mesa da Assembléia. No início da reunião de posse, o baixo-barítono Amim Feres, músico graduado pela Escola Superior de Música de Freiburg (Alemanha) e professor de canto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), irá executar o Hino Nacional.

Em seguida, os deputados eleitos prestarão o compromisso de posse, que será lido pelo presidente, e que está no artigo 6º do Regimento Interno da Assembléia: "Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, leal e honradamente, o mandato que me foi confiado pelo povo mineiro". Cada um dos 77 deputados é chamado nominalmente, assina o termo de posse, e recebe encadernações personalizadas das Constituições Federal e Estadual, e do Regimento Interno da Assembléia. A reunião, então, será suspensa por cerca de 30 minutos, para que os novos deputados recebam os cumprimentos, que acontecerão na área externa da Assembléia, próxima ao Salão Nobre, no Hall das Bandeiras.

ELEIÇÃO DA MESA
Após os cumprimentos, a reunião será retomada para que aconteça, então, a eleição da Mesa da Assembléia. Somente os deputados permanecerão no Plenário para a eleição dos integrantes da Mesa, que é eleita em votação secreta, cargo a cargo, para um mandato de dois anos. O registro dos candidatos - individualmente ou por chapa - deve ser feito até duas horas antes da reunião destinada à eleição, conforme determina o Regimento Interno. O Regimento determina, ainda, que o deputado sem filiação partidária não poderá candidatar-se à eleição para cargos da Mesa da Assembléia nem ser designado membro da Comissão

O presidente da Mesa deverá ser eleito pela maioria dos votos dos membros da Assembléia, ou seja, um mínimo de 39 votos. Os demais membros - 1º e 2º vice-presidentes e 1º e 2º secretários - precisam de maioria simples para que sejam eleitos. A votação é secreta e individual, registrada através de cédulas previamente impressas, depositadas em urna. Feita a apuração, o presidente da reunião, até esse momento o deputado mais idoso, proclama os eleitos e os empossa. O Regimento Interno prevê também que, no caso de o presidente da reunião ser eleito presidente da Assembléia, o 1º vice-presidente, já investido, lhe dará posse. Depois da posse dos membros da Mesa, o presidente eleito declara, assim, instalada a 14ª Legislatura da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

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Responsável pela informação: Lucio Perez - ACS - 031-2907715