Inscrições para 2° Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

Já estão abertas as inscrições para o 2º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, que será realizado em São Lourenço (MG), de 11 a 13 de dezembro, e tem a Assembléia Legislativa de Minas Gerais entre seus promotores. O tema do evento é "Administração Pública e Cidadania". A Coordenação é do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e da Comissão do Advogado Público da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

As inscrições poderão ser feitas até 8 de dezembro na sede do Ibap, na Avenida Liberdade, 21, 10º andar, conjunto 1.009, CEP 01503-000, São Paulo (SP); por telefone (011) 3104-2819; ou via Internet http://www.ibap.org. O valor da inscrição é de R$ 50,00 para integrantes da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, associados do Ibap e estudantes. Para outros profissionais o valor é de R$ 250,00.

Programação:
Dia 11 de Dezembro de 1998 - Sexta-feira
14:00 - Entrega de Credenciais
15:00 - Abertura dos Trabalhos
- Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo, Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP e Coordenador de Comunicação do IBAP)

- Vanderli Volpini Rocha (Presidente da Comissão do Advogado Público da OAB/SP)

16:00 - Início da Sessão de Apresentação de Teses
18:00 - Mesa sobre o tema "O Princípio da Moralidade nos Três Poderes"
- Mônica de Melo (Procuradora do Estado de São Paulo - Diretora do IBAP) - Presidente de Mesa

- Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Procuradora do Estado de São Paulo e Professora da Faculdade de Direito da USP)

- Márcio Cammarosano (Procurador do Município de Santo André, Membro do Conselho Científico do IBAP e Professor da Faculdade de Direito da PUC/SP)

- Toshio Mukai (Professor de Direito Administrativo e Ex-Procurador do Município de São Paulo)

20:00 - Intervalo
22:00 - Lançamento dos livros "Anais do I Congresso Brasileiro de Advocacia Pública" (Volume 2 da Série Advocacia Pública e Sociedade), "Temas de Direito Ambiental e Urbanístico" (Org. por Guilherme José Purvin de Figueiredo) e "Temas de Direitos Humanos" (Flávia Piovesan).

Dia 12 de Dezembro de 1998 - Sábado
15:30 - Sessão de Apresentação de Artigos Científicos
18:30 - Mesa sobre o tema "Democratização do Saber Jurídico"
- Ana Lúcia Câmara (Procuradora do Estado de S.Paulo - Diretora do IBAP) - Presidente de Mesa

- Ana Carla Agazzi (Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP)

- Fernando Cavalcante Walcacer (Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos da PGE/RJ)

- Gustavo Henrique Justino de Oliveira (Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos da PGE/PR)

- Indra Mara dos Santos Bessa (Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da PGE/AM)

Dia 13 de Dezembro de 1998 - Domingo
09:30 - Mesa sobre o tema "Direitos Humanos e Meio Ambiente: O Papel da Administração Pública"

- Patrícia Ulson Pizarro Werner (Procuradora do Estado de S.Paulo - Diretora do IBAP) - Presidente de Mesa

- Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (Procurador Geral do Estado do Mato Grosso)

- Flávia Piovesan (Procuradora do Estado de São Paulo e Professora da Faculdade de Direito da PUC/SP)

- Márcio Sotelo Felippe (Procurador Geral do Estado de São Paulo)
11:00 - Assembléia Geral Ordinária do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

12:00 - Intervalo
15:00 - Sessão de leitura das conclusões e encerramento do Congresso.

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Responsável pela informação: Lucio Perez - ACS - 031-2907812