Audiência pública discutirá combate à dengue
A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (26/8), requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT). A proposi...
08/09/1998 - 16:31Audiência pública discutirá combate à dengue
A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (26/8), requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT). A proposição solicita que seja realizado um debate sobre a situação da dengue no Estado, para avaliar as medidas já tomadas e a serem tomadas para o combate e a prevenção da doença. Serão convidados representantes da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, prefeitos das cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, da Câmara de Dirigentes Lojistas, da Federação do Comércio e de outras entidades. O presidente Romeu Queiroz (PSDB) irá coordenar os trabalhos da audiência pública.Pessoas idosas com mais de 60 anos poderão ter atendimento preferencial de saúde nos hospitais do Estado conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS). É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 1.709/98, do deputado Leonídio Bouças (PFL), que teve parecer favorável aprovado, em 1º turno, na forma do substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, e com a emenda nº 1, apresentada pelo relator, deputado Wilson Pires (PFL). O projeto busca facilitar o atendimento dos idosos, que muitas vezes passam horas nas filas dos hospitais, sem privilégios.
A emenda nº 1 define o atendimento prioritário, referido na alínea "a" do inciso II, como a atenção imediata, execetuando-se as situações de maior urgência dos demais usuários e as previstas no decreto regulamentador.
Ainda na Comissão, foi aprovada uma proposição que dispensa a apreciação do Plenário.
Participaram da reunião os deputados Jorge Hannas (PFL), que a presidiu, Wilson Pires (PFL) e Adelmo Carneiro Leão (PT).
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