Acontece na Semana

---

   Terça-feira (9/6)

   Defesa do consumidor

   A Comissão  de Defesa  do Consumidor vai discutir as novas medidas adotadas

pela Associação  dos  Servidores  Civis  do  Brasil  (ASCB);  a  suspensão  de

benefícios aos  associados, bem  como a  forma  de  atuação  da  entidade.  Os

deputados vão ouvir o presidente da associação, Evaldo Cícero Guedes da Silva.

A reunião será às 9h30min, no Plenarinho II.

   CPI do Dops aprecia relatório final

   O relator  da CPI  do Dops,  deputado Ivair  Nogueira  (PDT),  apresenta  o

relatório final  dos trabalhos. A reunião será às 10 horas, no Plenarinho III.

A comissão  foi criada a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) no

final do ano passado, iniciando seus trabalhos em março deste ano. Ao apurar a

destinação dos  arquivos do  extinto Departamento  de Ordem  Política e Social

(Dops), os  deputados coletaram  vários depoimentos,  entre  eles  relatos  de

delegados, vítimas  de tortura e do secretário de Estado da Segurança Pública,

Santos  Moreira.  Foram  feitas  também  avaliações  técnicas  de  microfilmes

referentes aos  arquivos. A  CPI é  presidida  pelo  deputado  Carlos  Pimenta

(PSDB).

   Alemg promove teleconferência sobre legislação eleitoral

   A Assembléia  promove mais  uma teleconferência,  transmitida ao  vivo para

todo o  Brasil. Desta  vez o  tema é  a nova  lei eleitoral.  As regras para a

realização de  comícios;  a  propaganda  eleitoral  gratuita  no  rádio  e  na

televisão; o  direito de  resposta; prazos e penalidades serão alguns assuntos

discutidos. O debate será no Plenário, de 8h40min às 11h40min.

   A abertura será feita pelo presidente da Assembléia, deputado Romeu Queiroz

(PSDB), e  pelo  presidente  da  Associação  Mineira  do  Ministério  Público,

promotor Olavo  Antônio de  Moraes  Freire.  Participarão  dos  debates  Edson

Resende Castro, promotor de Justiça do Estado; José Alfredo Baracho, professor

da Faculdade  de Direito  da UFMG;  José Nepomuceno  Silva, ex-juiz  do TRE  e

professor de  direito eleitoral;  Marcos Coimbra,  diretor-presidente da  Vox-

Populi; e o deputado Cleuber Carneiro (PFL). A coordenação dos debates será da

jornalista e cientista política Bertha Maakaroun.

   A teleconferência  poderá ser  assistida através de antena parabólica, pela

sintonia 5A1, polarização horizontal, frequência 3870 (antes da Rede Vida); em

Belo Horizonte,  pode ser  acompanhada também  através da TV a cabo, canal 11.

Assim como  o público  presente  no  Plenário,    os  telespectadores  poderão

formular perguntas, através do telefone (0800)31-0888 ou do fax (031)290-7810.

   Quarta-feira (10/6)

   Reunião deliberativa acontecerá pela manhã

   A reunião  deliberativa de  Plenário será  realizada pela manhã, assim como

nos dias  16 e  23, datas  em que  acontecem os jogos da seleção brasileira de

futebol na  Copa do  Mundo da  França. A  realização dessas  reuniões não será

considerada para  fins de  remuneração extra,  e  o  expediente  ordinário  da

Assembléia será  suspenso  na  parte  da  tarde  nesses  dias.  A  medida  foi

solicitada através de Acordo de Líderes e acolhida pela Presidência.

---

Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800

---