Aconteceu no Plenário

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     Não houve  quórum ontem,  pela manhã  e à tarde, para votação das

matérias constantes  da pauta  de Plenário.  Os trabalhos  estão sendo

obstruídos pelo  Partido dos  Trabalhadores, contrário  à inclusão  da

emenda nº2  ao PL  733/96, de  autoria do  Governador do  Estado,  que

autoriza o  Poder Executivo a realizar operação de crédito com a União

para o fim que menciona.

     A emenda,  apresentada no  parecer de  2º turno  e de  autoria do

deputado Alencar da Silveira Júnior, relator do projeto na Comissão de

Fiscalização  Financeira,   autoriza  o  Estado  e  suas  instituições

financeiras a participar do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao

Fortalecimento do  Sistema Financeiro  Nacional, a ser instituído pela

União, podendo  contrair  direta  ou  indiretamente,  junto  ao  Banco

Central, operações de crédito no valor de até R$ 1,5 bilhão.

     O presidente  da reunião,  deputado Sebastião  Navarro, 2º  vice-

presidente da  Mesa, retirou de pauta ainda os PLs 745, 746, 747,761 e

762, todos  de 1996,  por não  atenderem pressupostos regimentais para

sua apreciação. Ainda durante a reunião, foi encerrada a discussão, em

turno único,  do PL  734/96, de  autoria do  Governador do Estado, que

autoriza o  Poder Executivo  a doar  imóvel à  Fundação Marianense  de

Edcuação da Arquidiocese de Mariana.

     Ontem à  tarde, o presidente da reunião comunicou ao Plenário que

o Pequeno  Expediente, correspondente  à primeira parte da reunião, já

incorporou as  mudanças previstas  na Resolução  5.168  da  Assembléia

Legislativa, aprovada  recentemente  pelo  Plenário.  Desde  ontem,  o

Pequeno Expediente  já funciona  com mais 15 minutos de duração e cada

orador terá  15 minutos  para falar,  com direito  à aparte dos demais

deputados. A  partir da  semana que  vem, o  Pequeno  Expediente  será

transmitido ao vivo pela TVL.



     Requerimentos

     * Do  deputado Bonifácio Mourão, solicitando que seja reativada a

Comissão de  Estudos Integrados da Bacia do Rio Doce, para analisar as

causas da  poluição e  estabelecer estratégias  efetivas  para  a  sua

despoluição.

     *  Do   deputado  Gilmar   Machado,  solicitando  a  retirada  de

tramitação dos PLs 420/95, 434/95 e 743/96, todos de sua autoria.

     Requerimentos Deferidos

     *  Do   deputado  Péricles   Ferreira  e  outros,  solicitando  a

transformação da  Reunião Ordinária  do dia  30  de  maio  em  Reunião

Especial em  homenagem à  Universidade Estadual  de Montes Claros, que

está comemorando o seu 34º aniversário

     * Do  deputado Hermano  Batista e outros solicitando a realização

de sessão  especial, no dia 4 de junho, em homenagem à Polícia Militar

de Minas Gerais.

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Responsável pela informação: Patricia Duarte -

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