Notas

---

     Defesa do Consumidor
     A Comissão  de Defesa  do Consumidor reúne-se nesta quarta-feira,
às  9   horas,  no  Plenarinho  III,  para  discutir  as  dificuldades
enfrentadas pelos  passageiros do  vôo 243,  da  Vasp,  procedente  do
Recife, ocorrido  em abril  último. O  superintendente da VASP, Dirceu
Roque Tostes Barbosa, está sendo aguardado.

     Ipsemg
     O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas  Gerais, José  Maria Borges, participa nesta quarta-feira, às
9h30min, da  Comissão de  Saúde da  Assembléia, para  falar  sobre  os
aspectos da  gestão  financeira  da  autarquia.  O  encontro  será  no
Plenarinho IV.

     Meio Ambiente
     A Comissão  de Meio  Ambiente ouve  representantes  de  entidades
ambientalistas e  de moradores  dos bairros  Jardim Teresópolis  e  do
Imbiruçu, em  Betim, para discutir a poluição provocada pelo Frigobet,
localizado  naquele   município.  O  diretor-presidente  do  Frigobet,
deputado Arnaldo  Canarinho, o  presidente da  Feam,  Maurício  Andrés
Ribeiro e a presidente da Câmara Municipal de Betim, vereadora Ronilda
Maria Sabino  foram  convidados  a  participar.  O  encontro  será  no
Auditório.

     VAF
     O secretário  de Estado  da  Fazenda,  João  Heraldo  Lima,  é  o
convidado dessa  semana da  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do
Valor Adicionado  Fiscal, que  investiga na  Assembléia  denúncias  de
irregularidades na sua distribuição.


     Coletiva
     O deputado  Ronaldo Vasconcellos (PL) concede nesta quarta-feira,
às 14h30min,  entrevista coletiva à imprensa para falar sobre sucessão
municipal de Belo Horizonte. A coletiva acontece na Sala de Imprensa.

     Jornada
     Alunos do  3º período  da Faculdade  de Direito  da  Universidade
Federal de  Minas Gerais(UFMG) participam nesta quarta-feira, a partir
das 7h30min,  da Jornada  Universitária na Assembléia. Os alunos estão
cursando a  disciplina Teoria  Geral do  Estado, ministrada pela profª
Adriana Campos  Silva. A  Jornada Universitária é uma ação conjunta da
Assembléia, através  da Escola  do  Legislativo,  e  da  Faculdade  de
Direito da UFMG, com o objetivo de informar os universitários sobre as
atividades do Poder Legislativo.

     Palestra
     O profº  Inácio Cascão  profere nesta  quarta-feira, às 19 horas,
palestra com  o tema  "Festa e  Anarquia". Cascão,  que  é  mestre  em
Sociologia,  profere  a  palestra  no  Auditório  da  Assembléia,  por
iniciativa do deputado Marcos Helênio (PT).


     Aconteceu nesta terça-feira

     Orquestra Sinfônica
     O Diretor  Artístico da Fundação Clóvis Salgado, Afrânio Lacerda,
e o  presidente da Comissão de Negociação da entidade, Abílio Gouvêia,
participaram, nesta terça-feira, da reunião da Comissão de Educação da
Assembléia, para  cobrar o  pagamento da URPs desde 89 e o reajuste da
tabela salarial  dos músicos  da Orquestra  Sinfônica de Minas Gerais.
Gouvêia disse  que o salário médio da Orquestra é de R$ 400,00 e que a
categoria reivindica salário-base de R$800,00 - ainda assim mais baixo
do que é pago aos integrantes da Banda Sinfônica de São Paulo, segundo
exemplificou.  
     O deputado  Gilmar Machado,  do PT, sugeriu que a Fundação Clóvis
Salgado também  integre a  mesa de  negociações dos  representantes do
funcionalismo público  com o  Governo do  Estado.  Os  integrantes  da
Orquestra Sinfônica ficaram de avaliar a sugestão.

     Projetos
     A Comissão  de Educação aprovou parecer favorável, para 1º turno,
do deputado  Gilmar Machado  (PT) ao  PL nº  695/96, do  deputado João
Batista  de   Oliveira  (PSB),   que  proíbe   a  cobrança  de  taxas,
mensalidades e  contribuições na rede estadual de ensino de 1º grau, e
dá outras  providências. O  relator acatou emenda do deputado Anderson
Adauto (PMDB),  que admite  a aceitação  de contribuições  espontâneas
oferecidas por  alunos e  seus responsáveis à Caixa Escolar, desde que
aprovadas pelo Colegiado da escola.

     Diligência
     A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia transformou em
diligência à Secretaria de Estado da Educação o PL 775/96, do deputado
Paulo Piau  (PFL), que  dispõe sobre  o ensino  de 2º  grau da  Escola
Estadual Lindolfo  Bernardes, localizada  no município  de  Conquista.
Segundo o  projeto, a  escola passaria  a funcionar à conta de dotação
orçamentária própria do Estado.
     Na mesma  reunião, foi  aprovado parecer para votação em 1º turno
pela inconstitucionalidade  do PL  792/96, do  deputado Carlos Pimenta
(PL), relatado  pelo deputado  Anivaldo Coelho  (PT). O projeto dispõe
sobre a  fabricação, o  transporte, o  comércio e  o uso  de fogos  de
artifício, artigos pirotécnicos e similares.

---

Responsável pela informação: Maria Teresa - GCS - 031-2907800

---