Notas

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     ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA:

     Novos municípios I
     A Comissão  de Assuntos  Municipais  da  Assembléia  Legislativa,
presidida pelo  deputado José  Henrique (PMDB),  reúne-se nesta terça-
feira, às  14h, no Auditório, para debater acerca da administração dos
novos  municípios;  a  sua  participação  nas  parcelas  das  receitas
tributárias; as  eleições de  96 nos  novos municípios  e a  autonomia
municipal.

     Novos municípios II
     Foram convidados a participar do debate o secretário de Estado de
Assuntos Municipais,  deputado José  Militão; o secretário da Fazenda,
João Heraldo  Lima;  o  presidente  do  Tribunal  Regional  Eleitoral,
desembargador  Sebastião   Helvécio  Rosenburg;  e  a  procuradora  da
Assembléia, Maria Coeli Simões Pires.

     Taxas
     A Comissão  de Educação,  presidida pelo  deputado Irani  Barbosa
(PSD), analisa nesta terça-feira, às 10h, no Plenarinho III, o projeto
de lei  nº 695/96,  de autoria  do deputado  João Batista  de Oliveira
(PSB), que proíbe a cobrança de taxas, mensalidades e contribuições na
rede estadual  de ensino  de 1º  grau. O  projeto tramita em 1º turno.
Também será  apreciado parecer  sobre o  projeto de  lei nº 665/96, do
deputado Gilmar  Machado (PT),  que institui  o "Projeto Saphira", que
trata do  incentivo à  apresentação de  artistas ou grupos amadores no
Estado.

     Jequitinhonha
     A Comissão  Especial encarregada  de averiguar  e propor soluções
apr ao equacionamento dos problemas que atingem os municípios do Médio
Jequitinhonha, em  virtude da  seca, tem  reunião  marcada  para  esta
terça-feira, às  15h30min, no  Plenarinho III.  Na semana  passada, os
deputados que  integram a Comissão estiveram na região para verificar,
"in  loco",   a  extensão  dos  problemas.  A  Comissão,  formada  por
iniciativa do  deputado Carlos  Murta (PPB), é presidida pelo deputado
Cleuber Carneiro (PFL).

     Juiz de Fora
     A Assembléia  realiza Reunião Especial nesta terça-feira, às 20h,
em homenagem ao centenário da fundação da Associação Comercial de Juiz
de Fora. A iniciativa foi do deputado José Maria Barros (PSDB).

     PT
     Os deputados  da bancada do PT na Assembléia Legislativa concedem
entrevista  coletiva  nesta  terça-feira,  às  14h30min,  na  Sala  de
Imprensa, para falar sobre o apoio à candidatura de Virgílio Guimarães
à Prefeitura de Belo Horizonte.


     ACONTECE NA QUARTA-FEIRA:
     
     Vasp
     A Comissão  de Defesa  do Consumidor reúne-se na quarta-feira, às
9h, no Plenarinho III, para discutir sobre as dificuldades enfrentadas
pelos passageiros  do vôo 243, da Vasp, procedente do Recife, em abril
deste ano.  Estarão presentes  o advogado  Mário Genival  Tourinho e o
superintendente da Vasp, Dirceu Roque Tostes Barbosa.


     Ipsemg
     A Comissão  de Saúde  e Ação  Social tem  reunião marcada para as
9h30min de quarta-feira, no Plenarinho IV, para discutir as atividades
do Ipsemg com referência a aspectos da gestão financeira e assistência
médico-odontológica. O  presidente do  Ipsemg, José  Maria Borges, foi
convidado a  participar. A Comissão de Saúde é presidida pelo deputado
Carlos Pimenta (PL).

     Frigorífico
     A Comissão  de Meio  Ambiente, presidida  pelo deputado  Ivo José
(PT), realiza audiência pública na quarta-feira, às 10h, no Auditório,
para debater  sobre a  poluição causada  pelo Frigobet,  localizado no
município de  Betim. Foram  convidados a  participar o  presidente  da
Feam, Maurício  Andrés  Ribeiro;  a  assessora  de  Meio  Ambiente  da
Prefeitura de  Betim, Valéria  Celis de  Assis Campos; a presidente do
Codema-Betim, Terezinha  de Assis  Pinto; a  vereadora  Ronilda  Maria
Sabino; o  presidente da  Associação dos  Moradores do  Bairro  Jardim
Teresópolis, Artur Januário de Souza; e a presidente da Associação dos
Moradores do Bairro Imbiruçu, Gislande Maria de Oliveira Araújo.

     Política Minerária
     A Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária, presidida
pelo deputado  Álvaro Antônio  (PDT)  prossegue  na  quarta-feira,  às
14h30min, no  Auditório, a  série  de  audiências  públicas  que  está
realizando, desde  o mês  passado, para  subsidiar a elaboração de uma
política para o setor mineral do Estado.

     CPI do VAF
     A Comissão  Parlamentar de  Inquérito encarregada de investigar a
ocorrência de irregularidades no cálculo do Valor Adicionado Fiscal de
municípios mineiros  (CPI do VAF) vai colher, na quarta-feira, às 16h,
no Plenarinho  II, o  depoimento do  secretário de  Estado da Fazenda,
João Heraldo  Lima. A  CPI, formada por solicitação do deputado Gilmar
Machado (PT),  é presidida  pelo deputado  Geraldo Rezende  (PMDB).  O
relator é o deputado Carlos Pimenta (PL).


     ACONTECE NA QUINTA-FEIRA:

     Planos de saúde
     A Comissão de Saúde e Ação Social, presidida pelo deputado Carlos
Pimenta (PL), vai discutir, na quinta-feira, às 9h30min, no Plenarinho
II, a  respeito dos planos de saúde, extinção da tabela dos honorários
médicos e  suas conseqüências.  Foi  convidado  a  comparecer  Lincoln
Marcelo Silveira Freire.

     Novilho precoce
     A Comissão  de Agropecuária  e  Política  Rural,  presidida  pelo
deputado Paulo  Piau (PFL),  reúne-se  na  quinta-feira,  às  10h,  no
Plenarinho IV,  para analisar  o projeto  de  lei,  em  tramitação  na
Assembléia, que  trata da  criação de novilho precoce no Estado. Foram
convidados a  participar  o  diretor-geral  do  IMA,  Antônio  Cândido
Martins Borges;  o presidente  da Emater, Paulo Severino de Rezende; o
presidente  da   Faemg,  Gilman   Viana  Rodrigues;  o  secretário  da
Agricultura, Alysson  Paulinelli; e  o  secretário  da  Fazenda,  João
Heraldo Lima.

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Responsável pela informação: Jorge Possa - GCS - 031-2907800

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