Notas

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     Coletiva
     O deputado  Gilmar Machado,  do PT,  concede entrevista  coletiva
nesta quinta-feira,  às 15  horas, para  falar sobre um encontro com o
vice-governador Walfrido  dos Mares  Guia. Será na Sala de Imprensa da
Assembléia.

     Aconteceu nesta quarta-feira
     Concessões
     Depois de muita discussão nas comissões técnicas e no Plenário, a
Assembléia aprovou,  em turno único, na forma do substitutivo nº 2, da
Comissão de Justiça, o projeto de lei 729/96, do governador do Estado,
que delega  poderes de  concessão ou permissão de diversos serviços. O
projeto  permitirá   a  passagem   para  a   iniciativa   privada   da
administração  de   terminais  rodoviários;  serviços  locais  de  gás
canalizado; serviço  de tratamento  de esgotos  sanitários; guarda  de
veículos  apreendidos   pela  polícia;   vistoria  em   veículos  e  a
desestatização de  rodovias estaduais, com cobrança de pedágio visando
à consequente  manutenção das mesmas. Os contratos terão duração de 30
anos, prorrogáveis  por igual período, se houver interesse das partes,
desde  que   satisfaçam  as  condições  de  regularidade,  eficiência,
segurança, atualidade,  generalidade,  cortesia  em  sua  prestação  e
modicidade das tarefas.


     

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Responsável pela informação: Maria Teresa - GCS

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