Notas
ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA: Estágios: A Comissão de Educação reúne-se nesta terça-feira, às 10h, no Auditório da Asse...
15/06/1998 - 19:12Notas
ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA:
Estágios:
A Comissão de Educação reúne-se nesta terça-feira, às 10h, no
Auditório da Assembléia, para debater sobre Programa de Incentivo a
Estágios Supervisionados e sobre a questão salarial dos professores.
Foram convidados a participar os coordenadores dos estudantes e dos
professores da Escola de Artes Plásticas da UEMG, Wellington Morais de
Oliveira e Suely Policeni Cordeiro, respectivamente; e representantes
da Associação Comercial de Minas (AC-Minas), da Câmara de Dirigentes
Lojistas (CDL), da Federação das Indústrias (Fiemg) e da UEMG. O
presidente da Comissão é o deputado Irani Barbosa (PSD).
Serviço 900
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado
Geraldo Santanna (PMDB), vai analisar, em 1º turno, o projeto de lei
nº 788/96, do deputado Raul Lima Neto (PPB), que obriga a Telemig a
implantar senha para acesso do usuário ao Serviço 900. A reunião
acontece nesta terça-feira, às 10h, no Plenarinho II. O relator da
matéria é o deputado Anivaldo Coelho (PT).
Uso do solo
A Comissão de Agropecuária e Meio Ambiente, presidida pelo
deputado Paulo Piau (PFL), reúne-se nesta terça-feira, às 10h, no
Plenarinho IV, para receber a Comissão de Representação do Fórum
Técnico "Terra Viva - Uso, Manejo e Conservação do Solo", que
apresentará anteprojeto de lei sobre o tema. O Fórum Técnico foi
promovido pela Assembléia, em novembro do ano passado.
Assistência social
A Comissão de Saúde e Ação Social, presidida pelo deputado Carlos
Pimenta (PL), tem reunião marcada para as 14h30min desta terça-feira,
no Plenarinho II, para apreciar parecer sobre as emendas apresentadas
em Plenário ao projeto de lei nº 816/96, de autoria do governador do
Estado, que cria o Conselho Estadual de Assistência Social.
Fundiest
O projeto de lei nº 814/96, do governador do Estado, que cria o
Fundo de Desenvolvimento de Indústrias Estratégicas (Fundiest), será
analisado nesta terça-feira, às 14h30min, no Plenarinho IV, em reunião
conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização
Financeira e Orçamentária. O projeto já foi aprovado pela Comissão de
Justiça, com nove emendas. Na Comissão de Fiscalização Financeira, o
relator apresentou parecer favorável à matéria, com mais quatro
emendas, mas o parecer não chegou a ser votado em função de pedido de
vista pelo deputado Marcos Helênio (PT). A matéria tramita em 1º
turno.
Mercedes-Benz
Na mesma reunião, também será analisado o projeto de lei nº
815/96, de autoria do governador, que autoriza a Companhia de
Distritos Industriais (CDI) a doar imóvel de sua propriedade, em Juiz
de Fora, para a Mercedes-Benz.
Assentamento
Ainda na mesma reunião, os deputados vão apreciar parecer sobre o
projeto de lei nº 818/96, do governador, que autoriza a doação, para o
Incra, da Fazenda Porto Feliz, localizada no município de Santa
Vitória. A fazenda, com 491,56ha, é motivo de conflito pela posse da
terra e deverá ser destinada para o assentamento de trabalhadores
rurais. O projeto tramita em 1º turno e os relatores são os deputados
Ivair Nogueira (PDT) e Cleuber Carneiro (PFL).
Assistência social
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, presidida
pelo deputado Miguel Martini (PSDB) analisa nesta terça, às 14h45min,
no Plenarinho IV, parecer de 2º turno sobre o projeto de lei nº
819/96, do governador do Estado, que cria o Fundo Estadual de
Assistência Social (Feas).
Setor mineral
O Fórum de Cidadãos do Setor Mineral volta a se reunir nesta
terça-feira, às 18h30min, no Auditório da Assembléia. O evento é uma
iniciativa do deputado Anivaldo Coelho (PT).
ACONTECE NA QUARTA-FEIRA, 19/6:
Unimed Betim
As comissões de Saúde e Ação Social, presidida pelo deputado
Carlos Pimenta (PL), e de Defesa do Consumidor, presidida pelo
deputado Marcos Helênio (PT), promovem audiência pública na quarta-
feira, às 9h30min, no Plenarinho IV, para discutir novas denúncias de
irregularidades e crimes cometidos no hospital da Unimed em Betim.
Foram convidados a participar a secretária do Conselho Municipal de
Saúde de Betim, Geralda da Conceição Tito; o presidente da Associação
Médica de Minas Gerais, Lincoln Marcelo Silveira Freire; Jader
Bernardo Campomizzi, diretor do Sindicato dos Médicos; José Alvarenga,
membro da comissão da AMMG encarregada de analisar casos de erros
médicos; Sônia de Melo, presidente da Apae-Betim; Maria Helena Batista
Lima, vice-presidente do SOS-Vida; Rogério Greco, promotor da
Defensoria dos Direitos Humanos; e Antônio Joaquim Fernandes, do
Procon-MG. Também vão participar da audiência pública nove parentes de
vítimas de erros médicos cometidos no hospital da Unimed em Betim.
Barragens
A Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Ivo José
(PT), realiza audiência pública para debater a respeito do impacto
sobre as populações ribeirinhas e o meio ambiente causado pela
construção das barragens de Irapé, Porto Estrela, Cahoeira do Emboque,
Amorim II, Igarapava, Queimado e outras. Foram convidados a participar
a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Maria Aparecida de
Souza; a superintendente da AMDA, Maria Dalce Ricas; o presidente da
Feam, Maurício Andrés Ribeiro; o presidente da Cemig, Carlos Eloy; o
representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Celso Souza
Silva; o representante da Comissão dos Atingidos pela Barragem de
Irapé, José Antônio de Andrade; Flávia Maria Galizoni, do Centro de
Assessoria aos Movimentos Populares do Vale do Jequitinhonha; Franklin
Daniel Rothman, professor da Universidade Federal de Viçosa; e José
Roberto Fontes Castro, da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio
Piranga.
Mulheres
A Comissão Especial encarregada de discutir as ações de defesa
dos direitos das mulheres propostas pela conferência de Pequim, reúne-
se na quarta-feira, às 14h45min, no Plenarinho III. A Comissão é
presidida pela deputada Elbe Brandão (PSDB).
Saúde mental
Na quarta-feira, às 19h, no Teatro da Assembléia, a senadora
italiana Franca Basaglia, e o coordenador de Saúde Mental de Ímola, na
Itália, vão participar de um debate sobre a questão da saúde mental. A
senadora está no Brasil para uma série de conferências sobre a Reforma
Psiquiátrica na Itália. Na oportunidade, ela estará participando do
lançamento do livro "Loucos pela Vida - A trajetória da Reforma
Psiquiátrica no Brasil", de autoria de Paulo Amarante, professor da
Fiocurz-RJ. A iniciativa é do deputado Marcos Helênio (PT).
ACONTECE NA QUINTA-FEIRA, DIA 20/6:
Mina de ouro
Os deputados da Comissão de Meio Ambiente visitam, na manhã de
quinta-feira, a mina de ouro explorada pela Companhia Vale do Rio Doce
no município de Caeté.
Novilho precoce
A Comissão de Agropecuária e Política Rural, presidida pelo
deputado Paulo Piau (PFL), debate, na quinta-feira, às 10h, no
Plenarinho I, o projeto de incentivo ao novilho precoce. Foram
convidados a participar o secretário da Agricultura, Alysson
Paulinelli; o secretário da Fazenda, João Heraldo Lima; o diretor-
geral do IMA, Antônio Cândido Martins Borges; o presidente da Emater-
MG, Paulo Severino de Rezende; o presidente da Faemg, Gilman Viana
Rodrigues; e o presidente da Associação dos Frigoríficos de Minas
Gerais e Espírito Santo, Arthur Arpini Coutinho.
Reforma Agrária
A Assembléia vai promover, no final de agosto, um Fórum Técnico
sobre a Reforma Agrária, quando serão colhidos subsídios para a
elaboração do Plano Estadual de Reforma Agrária. Nesta quinta-feira,
às 9h, no Plenarinho IV, acontece a primeira reunião de preparação
para o Fórum, que será realizado em parceria com o Executivo, através
da Assessoria Especial para Reforma Agrária, dirigida pelo secretário-
adjunto da Educação, João Batista dos Mares Guia. Vão participar da
reunião representantes de mais de 20 entidades ligadas à questão
agrária, como Fetaemg, Faemg, CPT, Movimento dos Sem Terra, Secretaria
da Agricultura e Incra.
Polícia Militar
A Assembléia realiza Reunião Especial na quinta-feira, às 20h, em
homenagem aos 221 anos da PMMG. A iniciativa é do deputado Ermano
Batista (PL).
ACONTECE NA SEXTA-FEIRA, 21/6:
Barragem de Irapé
A Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária, presidida
pelo deputado Álvaro Antônio (PDT), promove audiência pública na
sexta-feira, no município de Grão Mogol, para discutir os impactos
causados pela construção da Barragem de Irapé, localizada a 70
quilômetros da sede do muncípio. Vão participar representantes da
comunidade local e da Cemig.
Audiências públicas
Deputados, técnicos da Assembléia e da Seplan e representantes
das audiências públicas regionais realizadas no ano passado no Sul de
Minas (Varginha), Triângulo Mineiro (Araguari), Alto Paranaíba (Araxá)
e Centro-Oeste (Lagoa da Prata) reúnem-se na sexta-feira, na cidade de
Lavras, para avaliar o encaminhamento dado às propostas priorizadas
naquelas audiências.
Pensamento liberal
O Instituto "Tancredo Neves", vinculado ao Partido da Frente
Liberal (PFL), promove na sexta-feira, a partir das 9h, no Teatro da
Assembléia, palestra e debate sobre "o pensamento liberal na política
brasileira", com a presença de personalidades nacionais do partido.
Responsável pela informação: Jorge Possa - GCS - 031-2907800