NOTAS
ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA: LDO O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação na Assembléia, rece...
15/06/1998 - 19:11NOTAS
ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA:
LDO
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação
na Assembléia, recebeu 27 emendas apresentadas pelos deputados. O
projeto, que estabelece as bases para o Orçamento estadual do próximo
ano, deverá ser votado pelo Plenário até o final deste mês.
Fusão de secretarias
A Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, presidida pelo
deputado Irani Barbosa (PSD), reúne-se nesta terça-feira, às 10h, no
Plenarinho III, para debater a fusão da Secretaria da Criança e do
Adolescente com a Secretaria do Trabalho e Ação Social; bem como para
conhecer o trabalho da Guarda-Mirim de Montes Claros. O secretário
responsável pela pasta do Trabalho, Eduardo Barbosa, vai estar
presente à reunião.
Paraibuna de Metais
As comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização
Financeira e Orçamentária vão analisar nesta terça-feira, em reunião
conjunta, às 14h30min, no Plenarinho IV, o projeto de lei nº 787/96,
do governador do Estado, que autoriza o Executivo a realizar transação
com a Companhia Paraibuna de Metais. O projeto prevê remissão parcial
de tributos e multas devidos pela empresa ao Estado, no montante de
12.067.093,04 UFIRs.
Gasmig
O projeto de lei nº 647/96, do governador do Estado, que autoriza
a alienação das ações da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig),
será discutido em reunião conjunta das comissões de Administração
Pública, de Política Energética, Hídrica e Minerária e de Fiscalização
Financeira e Orçamentária, nesta terça-feira, às 14h45min, no
Plenarinho IV. O projeto tramita em 1º turno.
Pecuária de leite
A Comissão de Agropecuária e Política Rural, presidida pelo
deputado Paulo Piau (PFL), reúne-se nesta terça-feira, às 10h, no
Plenarinho I, para analisar o projeto de lei nº 388/95, do deputado
Almir Cardoso (PT), que cria o Programa Mineiro de Incentivo à
Pecuária de Leite (Pró-Leite). O relator da matéria é o deputado
Olinto Godinho (LP).
Serviço 900
Em reunião marcada para as 10h, no Plenarinho II, a Comissão de
Justiça vai examinar o projeto de lei nº 788/96, do deputado Raul Lima
Neto (PPB), que obriga a Telemig a implantar senha para acesso do
usuário ao Serviço 900. O relator é o deputado Anivaldo Coelho (PT).
Idosos
A mesma Comissão também vai analisar o projeto de lei nº 809/96,
do deputado Luiz Antônio Zanto (PPB), que dispõe sobre a gratuidade do
ingresso de aposentados, pensionistas e maiores de 65 anos em eventos
culturais realizados pelo Poder Público estadual. O relator é o
deputado Arnaldo Penna (PSDB).
José Maria Alkmim
Por iniciativa da deputada Elbe Brandão (PSDB), a Assembléia vai
realizar, às 20h desta terça-feira, Reunião Especial em homenagem à
memória de José Maria Alkmim.
Alemanha
O embaixador da Alemanha no Brasil, Klaus Jurgen Duisberg, visita
a Assembléia nesta terça-feira. Ele será recebido no Salão Nobre, às
15h, pelo deputado Agostinho Patrús.
ACONTECE NA QUARTA-FEIRA, 12/6:
Terminal rodoviário
A Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado
Marcos Helênio (PT), realiza audiência pública na quarta-feira, às 9h,
no Plenarinho III, para debater a exploração do Terminal Rodoviário de
Belo Horizonte, principalmente no que se refere ao serviço prestado ao
consumidor e à legalidade da licitação e do contrato que concedem à
ADTER o direito à exploração daquele terminal. Foram convidados a
participar o presidente da Associação Mineira dos Usuários de
Transporte de Passageiros e Cargas, Marco Aurélio Carone; Ronaldo
Assis Carvalho, auditor do DER/MG; Maurício Brandi Aleixo, conselheiro
do Tribunal de Contas do Estado; e Gilberto de Andrade, diretor-
presidente da ADTER.
Uberlândia
A Comissão de Saúde e Ação Social, presidida pelo deputado Carlos
Pimenta (PL), reúne-se na quarta-feira, às 9h30min, no Auditório, para
ouvir o diretor-clínico do Hospital das Clínicas de Uberlândia, Paulo
Vitor Portella Silveira. Ele vai discorrer sobre a situação daquele
hospital.
Ouvidoria de Polícia
O projeto de lei nº 741/96, do deputado Durval Ângelo (PT), que
cria a Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais, será apreciado
pela Comissão de Administração Pública na quarta-feira, às 10h, no
Plenarinho IV. Foram convidados a participar o secretário de Segurança
Pública, Santos Moreira; a coordenadora de Direitos Humanos e
Cidadania da PBH, Helena Greco; e o ouvidor da Polícia do Estado de
São Paulo, Benedito Domingos Mariano. O presidente da Comissão é o
deputado Ajalmar Silva (PSDB).
Débito da MGS
O projeto de lei nº 817/96, do governador do Estado, que autoriza
o Executivo a assumir um débito da empresa MGS - Minas Gerais
Administração e Serviços S/A, no valor de R$ 23 milhões, referente a
contribuições previdenciárias não recolhidas pela empresa, será
apreciado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização
Financeira e Orçamentária, em reunião conjunta, às 14h309min de
quarta-feira, no Plenarinho IV.
CPI do VAF
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as
irregularidades no cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF) de
municípios mineiros reúne-se na quarta-feira, às 16h, no Plenarinho
II, para dar prosseguimento aos seus trabalhos. A CPI, criada por
solicitação do deputado Gilmar Machado (PT), é presidida pelo deputado
Geraldo Rezende (PMDB) e tem, como relator, o deputado Carlos Pimenta
(PL).
ACONTECE NA QUINTA-FEIRA, 13/6:
Montes Claros
A Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Carlos Pimenta (PL),
reúne-se na quinta-feira, às 9h30min, no Plenarinho IV, para ouvir o
provedor da Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros, Elias Siufi;
o diretor-clínico da instituição, Osmar Avelino; o provedor do
Hospital Haroldo Tourinho, de Montes Claros, João Bosco Martins de
Abreu; e o diretor do mesmo hospital, Alexandre Pires Ramos.
Frigobet
A Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Ivo José
(PT), vai realizar na manhã de quinta-feira uma visita ao Frigorífico
Industrial Frigobet, de Betim, para verificar, "in loco", as
instalações de tratamento de daquele frigorífico.
Emprego no campo
A Comissão de Agropecuária e Política Rural, presidida pelo
deputado Paulo Piau (PFL), reúne-se na quinta-feira, às 10h, no
Plenarinho II, para discutir sobre a fiscalização em propriedades
rurais do Estado, objetivando a preservação do emprego no campo. Foram
convidados a participar o secretário de Trabalho e Ação Social,
Eduardo Barbosa; o presidente da Associação dos Pequenos e
Microrruralistas de Minas Gerais, Manoel Rodrigues da Silva Pontes; o
presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva; o presidente da Faemg,
Gilman Viana Rodrigues; e o presidente da Feam, Maurício Andrés
Ribeiro.
Responsável pela informação: Jorge Possa - GCS - 031-2907800