Pauta das Comissões
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1 ORDEM DO DIA PARA A 74ª REUNIÃO ORDINÁ...
04/06/1998 - 02:31Pauta das Comissões
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
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DIA: 04/06/98
HORÁRIO: 9h00m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: CAIO Borelli RAMAL: 7651
IA JÚLIO
7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JOSÉ HENRIQUE PMDB 7136 PRESIDENTE
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273 VICE PRESIDENTE
JOSÉ MILITÃO PSDB 7120
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
JOSÉ BRAGA PDT 7362
MEMBROS SUPLENTES
TONINHO ZEITUNE PMDB 7175
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
AJALMAR SILVA PSDB 7238
MAURO LOBO PSDB 7381
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01608/98
Define forma de grafia de nome de Município.
Autor....: RÊMOLO ALOISE
Turno....: 2o.
Relator..: JOSÉ MILITÃO
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO NO 1º TURNO.
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Projeto de Lei no. 01692/98
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios da Mi-
crorregião da Vertente Ocidental do Caparaó - AMOC -, com sede no
Município de Caratinga.
Autor....: MAURO LOBO
Turno....: Único
Relator..: JOSÉ MILITÃO
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
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ORDEM DO DIA PARA A 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE SAÚDE
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DIA: 04/06/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: CIDA ARAGÃO RAMAL: 7653
CONSULTORES: RUI BARBOSA Júnior RAMAL: 7683
ANA AURELINA RETTORI 7683
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PMDB 7360 PRESIDENTE
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 VICE PRESIDENTE
JORGE HANNAS PFL 7449
WILSON PIRES PFL 7199
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
MEMBROS SUPLENTES
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
RONALDO VASCONCELLOS PL 7436
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159
HELY TARQUÍNIO PSDB 7304
MARCOS HELÊNIO PT 7352
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
Dr.João Batista Caetano- Presidente Executivo da UNIMED
Dr.Jamil José Saliba - Diretor de Controle da UNIMED
Dr.Ricardo Vidigal Paulucci-Diretor de Integração da UNIMED
Assunto:Obter esclarecimentos sobre os trabalhos e serviços
oferecidos por essa entidade.
RESULTADO DA REUNIÃO
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ORDEM DO DIA PARA A 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE REDAÇÃO
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DIA: 04/06/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: NEURA RAMAL: 7652
CONSULTORES: GABRIELA B. H. Mourão RAMAL: 7680
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
DIMAS RODRIGUES PPB 7115 PRESIDENTE
BILAC PINTO PFL 7093 VICE PRESIDENTE
ARNALDO PENNA PSDB 7180
AÍLTON VILELA PSDB 7333
WILSON TRÓPIA PFL 7080
MEMBROS SUPLENTES
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
DJALMA DINIZ PFL 7233
MIGUEL MARTINI PSN 7490
MAURO LOBO PSDB 7381
JORGE HANNAS PFL 7449
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Discussão e votação de pareceres sobre
proposições em fase de redação final.
RESULTADO DA REUNIÃO
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ORDEM DO DIA PARA A 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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DIA: 04/06/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: FÁTIMA TRIVELATO RAMAL: 7652
CONSULTORES: LEONARDO C. G. Boechat RAMAL: 7689
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320 VICE PRESIDENTE
MAURI TORRES PSDB 7367
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ BRAGA PDT 7362
DURVAL ÂNGELO PT 7245
MEMBROS SUPLENTES
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
GILMAR MACHADO PT 7215
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Ouvir o Dr. Marcelo Leonardo, Presidente
da OAB/MG,que irá prestar esclarecimentos para subsidiar a apre-
ciação do Projeto de Lei 1609/98, do Governador do Estado, que
substitui o Anexo I da Lei 12.729, de 30 de dezembro de 1997,que
altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a le-
gislação tributária do Estado e dá outras providências.
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01350/97
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Paula Cândido o
imóvel que menciona. (Destinação: construção de praça de esportes).
Autor....: MAURI TORRES
Turno....: 2o.
Relator..: SEBASTIÃO HELVÉCIO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01320/97
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Restrição a
Circulação de Veículos Automotores na Região Metropolitana da
Grande Belo Horizonte, e dá outras providências correlatas.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: 1o.
Relator..: JOSÉ BRAGA
Situação.:
VISTA AO:
DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
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Projeto de Lei no. 00481/95
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Betim.
Autor....: IVAIR NOGUEIRA
Turno....: 1o.
Relator..: MAURI TORRES
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01269/97
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de sua propriedade ao
Município de São Sebastião da Vargem Alegre. (Destinação: funcio-
namento da Escola Afonso Alves Pereira).
Autor....: SEBASTIÃO COSTA
Turno....: 1o.
Relator..: SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01462/97
Dispõe sobre a Implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen-
to do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, de que
trata a Lei Federal 9.424, de 24 de dezembro de 1996.
Autor....: ANDERSON ADAUTO
Turno....: 1o.
Relator..: SEBASTIÃO HELVÉCIO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01485/97
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter imovel que especifica
ao Município de Divinópolis.
Autor....: GERALDO COSTA PEREIRA
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO ROBERTO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01594/98
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Estado de Assuntos
Municipais, e dá outras providências.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: MAURI TORRES
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01622/98
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nas tarifas cobra-
das pela Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais - COPASA/
MG, e dá outras providências.
Autor....: IVAIR NOGUEIRA
Turno....: 1o.
Relator..: JOSÉ BRAGA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01741/98
Cria Serventias do foro Extrajudicial no Município de Montalvânia.
Autor....: ROMEU QUEIROZ
Turno....: 1o.
Relator..:
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
Dr. Marcelo Leonardo, Presidente da OAB/MG.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 5
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL P/EMITIR PARECER SOBRE A PROPOS-
TA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 53/98,QUE ALTERA OS
ARTS.73, 74,155,157 E 158 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS E ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPO-
SIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
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DIA: 04/06/98
HORÁRIO: 10h15m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: NEURA RAMAL: 7652
CONSULTORES: LEONARDO C. G. Boechat RAMAL: 7689
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
WILSON PIRES PFL 7199 PRESIDENTE
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320 VICE PRESIDENTE
ERMANO BATISTA PSDB 7445
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
MEMBROS SUPLENTES
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALBERTO PINTO COELHO PPB 7109
AÍLTON VILELA PSDB 7333
ANTÔNIO JÚLIO PMDB 7328
ÁLVARO ANTÔNIO PDT 7369
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Proposta de Emenda à Constituição no. 00053/98
Altera os arts. 73, 74, 155, 157 e 158 da Constituição do Estado e
acrescenta artigo ao seu Ato das Disposições Constitucionais Tran-
sitórias, dispondo sobre a destinação de recursos para o cumprimen-
to de propostas priorizadas em audiências públicas regionais, e dá
outras providências.
Autor....: ROMEU QUEIROZ
Turno....: 1o.
Relator..: ERMANO BATISTA
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo
de 120 dias, apurar a instalação de garimpos nos
rios do território do Estado de Minas Gerais e seus
efeitos devastadores e corruptores.
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DIA: 04/06/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: CIDA PENIDO RAMAL: 7653
ndo
7651
CONSULTORES: PEDRO C. GARCIA Costa RAMAL: 7685
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
ANIVALDO COELHO PT 7140 PRESIDENTE
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155 VICE PRESIDENTE
JOSÉ MILITÃO PSDB 7120
WILSON PIRES PFL 7199
GIL PEREIRA PPB 7377
RAUL LIMA NETO PDT 7085
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
MEMBROS SUPLENTES
GILMAR MACHADO PT 7215
TONINHO ZEITUNE PMDB 7175
JOÃO LEITE PSDB 7475
PAULO PIAU PFL 7125
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
JOSÉ BRAGA PDT 7362
OLINTO GODINHO PTB 7088
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Tratar de assuntos de interesse da Comissão.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
Responsável pela informação: Rodrigo Lucena - GCS - 031-2907800